A governadora Fátima Bezerra fez a entrega nesta quinta-feira (15) de 81 Títulos de Regularização Fundiária Urbana na Vila Caiçara, no município de Paraná, no Oeste Potiguar As unidades habitacionais contempladas com o documento são do conjunto Bela Vista e beneficiarão 324 pessoas.
“Estamos hoje aqui, para celebrar com vocês a entrega do título da casa de vocês, através desse programa que a gente chama Moradia Legal. Porque para regularizar o imóvel, seria necessário gastar no mínimo cerca de 3 mil reais. Portanto, o governo instituiu esse programa para assumir o custeio e com isso garantir que você não tenha a casa apenas no nome, mas que a tenha agora de fato e de direito e isso faz uma diferença muito grande, porque escritura na mão significa valorizar o imóvel, significa que aquele imóvel é nosso, que vai passar de mãe para filho”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
Carmen Raquel, uma das contempladas de Paraná/RN, celebrou a conquista. “Sou moradora do conjunto Bela Vista, mais conhecido como nós por Morro do Geraldão. Quero agradecer a todos por esse projeto. Dizer que estamos muito honrados e felizes com a chegada desse documento em mãos. Faz uma década que a gente espera por isto e hoje, graças a Deus, agora conquistamos nossa casa.”
“Esse é um momento muito importante para as famílias que estão recebendo o título, o documento da sua casa e a governadora fez questão de vir entregar pessoalmente. Isso faz com que o cidadão tenha dignidade, que ele possa dizer: essa casa é minha e eu provo, o documento está aqui. E é assim que se trabalha, dando ao homem e à mulher dignidade”, ressaltou a prefeita de Paraná, Josiane Gomes.
O trabalho de regularização é desenvolvido pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), em parceria com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), responsável por efetuar o levantamento da áreas passíveis de legalização. “Estamos efetivando uma política pública que leva dignidade as pessoas já que legaliza um patrimônio de família. É um dia pra agradecer a confiança no trabalho da Cehab”, disse o diretor presidente do órgão, Pablo Thiago Lins.
O Governo segue agenda de entrega de títulos fundiários na Região Oeste, uma das mais beneficiadas com a ação. Nesta semana 185 famílias dos municípios de Alexandria e Marcelino Vieira, que há anos aguardam a titularidade de seus imóveis, foram contempladas. Amanhã o programa de RF chega à cidade de Dr. Severiano entregando 115 títulos.
A Companhia Estadual de Habitação já concluiu a regularização de 36 mil imóveis em 2025 — sendo 13 mil escrituras já entregues e 23 mil escrituras nos cartórios, aguardando entrega. O programa de regularização fundiária urbana no RN tem como meta entregar 40 mil escrituras gratuitas até dezembro de 2025.
“É uma alegria muito grande estar aqui para celebrar a conquista definitiva da moradia destas 81 famílias e para 324 pessoas dessa cidade e dizer que quando a gente pensa em moradia a gente pensa em vida digna, que é um direito de todas as pessoas. A governadora entrega hoje o título definitivo da moradia de vocês e vem trabalhando muito firme para fazer essas entregas”, comentou Íris Oliveira, secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS).
Também participaram da solenidade a deputada estadual Isolda Dantas, o prefeito de Luís Gomes, Carlos José Fernandes (Tututa), Maria Elce, prefeita de Major Sales; ex-prefeitos de Luís Gomes, Pio X Fernandes e Carlos José Fernandes (Dedezinho); Ivanilson Maia, secretário adjunto do Gabinete Civil; Benaldo Medeiros Nunes, assessor especial do Governo do Estado; representantes do IGARN, vereadores do município do Paraná e de outros municípios da região.
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