A proposta de ressarcimento
dos aposentados e pensionistas vítimas na fraude do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) será apresentada no
início da semana que vem ao Palácio do Planalto, segundo informações da
Advocacia-Geral da União (AGU).
Ainda de acordo com o órgão,
o plano está em fase final de elaboração. Uma investigação Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da
União (CGU) revelou
um esquema descontos indevidos de benefícios pagos pelo INSS.
"Tão logo seja concluída
[a proposta], será submetida no início da próxima semana à Casa Civil da
Presidência da República, para posterior apresentação ao Conselho Nacional de
Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União",
afirmou a AGU.”
Após reunião entre representantes do INSS e da AGU nesta sexta-feira (2), o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou a decisão de abertura de procedimentos administrativos para responsabilizar entidades envolvidas no esquema.
Paralelamente, o AGU
determinou a instauração de procedimentos para averiguar a conduta dos agentes
públicos e pessoas jurídicas alvo da operação da PF e da CGU.
Em entrevista à GloboNews nesta
sexta, Waller mencionou também a intenção de que o dinheiro do ressarcimento
venha das próprias entidades envolvidas nas fraudes (veja mais detalhes abaixo).
"O que a gente está
preocupado agora é assegurar que essas instituições que se beneficiaram
injustamente, ilegalmente do segurado, que elas tenham seus bens acautelados
pela Justiça, por meio da Advocacia-Geral da União, para que assegure que não
seja o cidadão que pague esse rombo, que efetivamente ele seja ressarcido e a
gente pode retirar de quem realmente cometeu a fraude ali dentro",
mencionou.
G1
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