domingo, 31 de outubro de 2010

VITÓRIA DO POVO, VITÓRIA DE LULA, VITÓRIA DE DILMA, 1ª PRESIDENTA DO BRASIL.

Quando os fogos diminuíram e o resultado assentou, ficou a noção exata em cada um de nós, que o nosso Brasil precisava continuar seguindo em frente, crescendo e evoluindo.

Parabéns ao presidente Lula e sua sucessora Dilma, parabéns ao povo Brasileiro.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

TSE NEGA LIMINAR E RONALDO PERMANECE

Veja o texto da matéria do tribunal e a análise no final.

Mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Clemenceau Alves, em face de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte que implicou a anulação dos votos obtidos por Jaime Batista dos Santos, gerando consequências para o Vice, Clemenceau Alves, ao cassar o diploma deste último - atual Prefeito de Angicos/RN, ...

... Alega haver o acórdão impugnado violado os princípios do contraditório, da ampla defesa e da congruência entre decisão e causa de pedir, por referir-se a fatos não narrados na inicial, como despesas com advogados e da Companhia Energética do Rio Grande do Norte. Afirma haver somente irregularidades formais nas contas, sendo a penalidade aplicada desproporcional...

A plausibilidade do direito estaria na ilegalidade manifesta do ato judicial que determinou a aplicação imediata da sanção referente ao artigo 30-A da Lei nº 9.504/1997, mantendo pendentes os efeitos até o trânsito em julgado somente quanto à inelegibilidade. O risco estaria no afastamento do cargo a resultar em indesejável alternância na chefia do Poder Executivo.

Requer a concessão de liminar para suspender os efeitos do acórdão atacado. Afim, após a notificação da autoridade coatora, a citação dos litisconsortes, Ronaldo Teixeira e Deusdete Gomes, e a intervenção do Ministério Público, pleiteia a concessão da segurança, suspendendo os efeitos do acórdão proferido até o julgamento do especial. Anoto não se noticiar interposição de recurso especial eleitoral.


O processo veio concluso para apreciação do pedido de medida acauteladora.

2. Observem a organicidade do Direito, especialmente do instrumental. Utiliza-se o mandado de segurança, sempre a pressupor direito líquido e certo, em substituição à ação cautelar.

3. Nego seguimento à impetração.

4. Publiquem.

Brasília - residência -, 27 de outubro de 2010, às 10h55.

Nota do blog: O que aconteceu, foi nada mais nada menos, do que a negação da impetração da liminar. Isso, como o próprio ministro alega em seu texto, deve-se ao fato de que a estrutura do direito instrumental precisa ser observada. É fato que uma ação cautelar seria o mecanismo correto a ser empregado em tal caso, mas como o acórdão não foi sequer publicado em diário oficial, ficou o corpo de advogados do ex-prefeito Clemenceau temporariamente impedido de utilizar tal ferramenta jurídica.

Dessa forma, Clemenceau terá que procurar outros caminhos jurídicos para tentar reaver seu mandato.

Muita agua ainda passa por baixo da ponte, até que a definição desse caso possa finalmente ser dada.

E a cidade continua sofrendo.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

MANDATO INTERROMPIDO

Muita conversa, muito disse me disse e muito boato está rolando em Angicos. A mudança do gestor executivo do município pegou todos de surpresa e a cidade está enfrentando dificuldades para retomar o seu ritmo normal.

Serviços em atraso, atividades de alguns setores, paralisadas, muita insegurança, funcionários temerosos, outros pedindo demissão.

Em meio a tudo, aparecem as conversinhas de esquinas, especulações infundadas e muita conversa sem fundamento.

Em conversa com o ex-prefeito Clemenceau Alves, pude notar o quanto essa situação é incomoda pra ele.

Conversamos sobre alguns assuntos, mas o recorrente sempre era a atual situação vivida por ele e seu grupo político.

Pude extrair alguns trechos importantes, que transcrevo para os leitores.


Com relação aos que tramaram contra ele, desde 2008.

“Enquanto alguns tentam passar por bons eu tento ser uma pessoa melhor aos olhos de Deus. Então eu quero que o meu julgamento seja o de Deus. Não quero agir como alguns que se dizem bons e por traz apunhalam e são traiçoeiros”.


Sua cassação.

“Enquanto eu dependo de homens e da justiça da terra, tenho sempre passado por decepções, mas quando a justiça é a divina, então encontro em Deus justiça verdadeira”.


Possibilidade de poder voltar ao cargo.

“Eu estou tranquilo e esperançoso. Se Deus achar que devo recuperar meu mandato, então não vai ser nenhum homem dessa terra que vai tirar ele de mim”.

Autógrafos e poesia popular na Semana do Livro e da Biblioteca


Os estudantes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido do Campus de Angicos comemoram a Semana do Livro e da Biblioteca com a poesia popular de Antônio Francisco e uma tarde de autógrafos com a escritora e professora da UFERSA, Ludimilla Carvalho, autora do “O Olhar da Águia para o Rosado da Caatinga”. Antes, a professora do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais da UFERSA, Ludimilla Carvalho, proferiu a palestra Avaliação de Impactos Ambientais: Impasses e Desafios numa Visão Interdisciplinar.

Há seis anos a UFERSA comemora a Semana do Livro da Biblioteca e pela primeira vez a programação é desenvolvida no campus de Angicos. “É uma oportunidade para interagir com os professores e alunos e ao mesmo tempo despertar a atenção do nosso público para com o livro”, resumiu a diretora da Biblioteca da UFERSA Angicos, Keina Sousa. O Campus de Angicos quando entrar em funcionamento no próximo ano vai dispor com uma ampla biblioteca.

“A primeira compra de livros já foi efetuada e dispomos atualmente de 1.200 exemplares, distribuídos em 240 títulos”. A boa notícia foi dada pelo bibliotecário lotado na UFERSA Angicos, Salemário Gaudêncio. Na tarde de ontem, 27, a biblioteca de Angicos recebeu também a sua primeira doação com alguns exemplares do livro “O Olhar da Águia para o Rosado da Caatinga”.

Aproveitando o tema da palestra da professora Ludimilla Carvalho que alertou para a questão da preservação ambiental, não faltou inspiração ao poeta Antônio Francisco para tratar também da questão. Durante mais de duas horas, estudantes e professores da UFERSA Angicos tiveram a oportunidade de socializar com ciência e poesia, razão e emoção, de um tema de interesse particular e de grande abrangência perante a sociedade.

A Semana do Livro e da Biblioteca da Universidade Federal Rural do Semi-Árido será encerra nessa sexta-feira, 29, às 18:30h, no salão de entrada da Biblioteca Orlando Teixeira com uma confraternização para usuários e servidores. Na ocasião, haverá a apresentação teatral Cora & Chico (Cora Coralina e Chico César) e sorteio de brindes para os presentes.

CHEFE DE SETOR E COORDENADORES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PEDEM DEMISSÃO

O pedido de demissão de todos os cargos comissionados da secretaria de Ação Social foi a notícia do dia em Angicos.

Por volta das 11 horas da manhã dessa quinta feira, 28, sem que aparentemente houvesse qualquer coisa anormal acontecendo, eis que todos os comissionados passaram a bater a porta da atual secretaria da Pasta, dona Sinária Dantas, para entregar o pedido de demissão coletivo.

De acordo com alguns destes, o que aconteceu foi que já não havia clima para continuar o trabalho, tendo em vista que eles faziam parte do grupo DEM/PMDB, e portanto, estavam se sentindo excluídos.

Outras pessoas começavam a chegar.

“Eu disse a secretária que era a coisa certa a fazer, porque assim ela pode colocar as pessoas de confiança dela, sem que precise se sentir constrangida. Essa foi uma decisão nossa, sem que ninguém tenha interferido ou pedido nada. Decidimos pedir demissão por acreditar que nossos cargos são políticos e pertencem ao grupo” Disse um dos demissionários.

Dos contratados, apenas um permaneceu no cargo, alegando ter sido orientado dessa forma.

Em seguida, o grupo imediatamente comunicou a decisão coletiva tomada, todo ocorrido, ao ex-prefeito Clemenceau Alves, líder do PMDB angicano.

DEPUTADOS DISPUTAM PRESIDÊNCIA DA AL E BUSCAM APOIO DE ROBINSON

Na corrida pela presidência da Assembleia Legislativa (AL), os deputados estaduais Antônio Jácome (PMN) e Ricardo Motta (PMN) buscam o apoio do atual presidente da Casa, deputado estadual e vice-governador eleito Robinson Faria (PMN), para viabilizar suas candidaturas. Apesar de pertencerem ao mesmo grupo político, que é liderado por Faria, os dois já apresentam divergências sobre os critérios de escolha do próximo presidente.


Motta se coloca como candidato "natural" por ocupar a primeira secretaria da mesa desde 2006. Jácome discorda. "Todos os deputados eleitos são candidatos naturais", declarou. Ricardo confia no fato de ser mais próximo de Robinson para encabeçar a chapa de sucessão da mesa-diretora. Já Antônio Jácome articula apoios para ser aclamado como candidato da maioria.


No início das articulações, os deputados estaduais Raimundo Fernandes (PMN), José Dias (PMDB) e Vivaldo Costa (PR) também foram cotados para a disputa. Mas, faltando três meses para a posse dos deputados, somente Motta e Jácome permanecem na corrida. Os dois não pretendem levar a disputa para o dia 1º de fevereiro, data da eleição da mesa e posse dos parlamentares. Eles buscam o consenso.


Jácome e Motta dizem acreditar que a disputa pode provocar a divisão do legislativo, o que, segundo eles, prejudicaria o trabalho da Casa. "Deveremos ter uma eleição consensual", previu Ricardo. "O consenso é a melhor alternativa", argumentou Antônio.


Jácome comentou o possível favorecimento de Robinson Faria a otta. "Robinson me disse que não tem preferência e que vai propor o consenso. Acredito nas palavras dele", afirmou. Faria disse que articulará a união em torno de um nome de consenso. "Até fevereiro, surgirá um nome que aglutinará o grupo. Vou trabalhar pela harmonia e para atender os interesses de todos os partidos", prometeu.

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

O SUPERPARTIDO

Essa notícia que posto agora, ainda está no terreno da especulação, mas existe verdade verdadeira por traz de tudo.

Se configurada, parte o PMDB para status de SUPERPARTIDO.

Deu no Observador Político, de Juliska Azevedo

PMDB e DEM estão conversando, nos bastidores, sobre uma possível fusão após a campanha deste ano.

O assunto veio à tona em nota da colunista Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo de ontem, na qual ela informa que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM) está avançando nas negociações pela fusão e que almoçou há alguns dias com o ex-deputado Moreira Franco (PMDB/RJ) para tratar do assunto.

Moreira, na verdade, seria um emissário de Michel Temer (PMDB/SP), candidato a vice na chapa de Dilma Roussef.

A novidade trazida à tona não é surpresa para peemedebistas e democratas locais.

A fusão já vem sendo discutida desde o primeiro semestre, e teria como objetivo criar um superpartido de centro para fazer frente ao crescimento da esquerda - que tenderá a ficar ainda mais corpulenta se configurada a vitória de Dilma Rousseff no próximo domingo.

Para a fusão, não haveria necessidade de se esperar uma "janela" do TSE autorizando a troca de partido, porque as migrações podem ser feitas aos olhos da justiça na hipótese de uma das legendas ser extinta, o que ocorreria com o DEM, se confirmada a fusão.

No RN, o novo partido teria, de cara, a governadora, os três senadores e uma bancada federal com três integrantes.

O PMDB, que já tem a maior bancada na Assembleia, passaria a ter 8 deputados estaduais.