O Senado aprovou nesta
terça-feira (10), em primeiro turno, a Proposta de emenda à Constituição (PEC)
40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais. Elas
valerão apenas para as eleições majoritárias. A PEC 40 é uma das que fazem
parte da reforma política.
Na prática, a PEC estabelece
que os partidos só poderão se coligar nas eleições para cargos do Executivo –
federal, estadual e municipal – e para o Senado. Dessa forma, ficam proibidas
as coligações para as disputas à Câmara dos Deputados, assembleias
legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de vereadores
municipais.
Pela proposta, não será mais
possível, por exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário
de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato.
Também não haverá mais substituição de parlamentar eleito por um suplente de
outro partido.
A PEC foi aprovada em primeiro
turno, mas somente o texto base, sem a análise das emendas apresentadas. Um
calendário especial para a conclusão da votação de primeiro turno e para o
segundo turno também foi aprovado pelos senadores. A expectativa é que a
votação final aconteça na próxima semana, quebrando os interstícios das três
sessões de discussão necessárias para sua votação.
* Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente