A Policia Federal (PF) deflagrou hoje (26) a
Operação Zelotes, com o objetivo de desarticular organizações que atuavam no
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — o antigo Conselho de
Contribuintes da Receita —, manipulando o trâmite de processos e o resultado de
julgamentos. O prejuízo estimado aos cofres da União pode chegar a R$ 19
bilhões, valor economizado pelas empresas envolvidas, segundo a PF. Participam
também da operação o Ministério Público Federal, a Corregedoria do Ministério
da Fazenda e a Receita Federal.
As investigações começaram em 2013, quando foi
descoberta uma organização que "atuava no interior do órgão, patrocinando
interesses privados, buscando influenciar e corromper conselheiros com o
objetivo de conseguir a anulação ou diminuir os valores dos autos de infrações
da Receita Federal". De acordo com a PF, servidores repassavam informações
privilegiadas obtidas dentro do conselho para escritórios de assessoria,
consultoria ou advocacia em Brasília, São Paulo e em outras localidades, para
que esses realizassem a captação de clientes e intermediassem a contratação de
“facilidades” dentro do Carf.
As investigações identificaram que, em diversas
ocasiões, foi constatado tráfico de influência no convencimento de empresas
devedoras ao Fisco. "Eram oferecidos manipulação do andamento de processo,
pedidos de vista, exame de admissibilidade de recursos e ainda decisões
favoráveis no resultado de julgamentos de recursos a autos de infrações
tributárias, por meio da corrupção de conselheiros", informou a PF.Policia
Federal Opera??o Zelotes
Outra destaque da investigação, segundo os
agentes, é que o grupo utilizava outras empresas para dissimular as ações e o
fluxo do dinheiro, que era lavado, retornava como patrimônio aparentemente
lícito para essas empresas.
A PF informou ainda que os investigados
responderão pelos crimes de advocacia administrativa fazendária, tráfico de
influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa,
organização criminosa e lavagem de dinheiro.
O termo Zelotes, que dá nome à Operação, tem
como significado o falso zelo ou cuidado fingido. Refere-se a alguns
conselheiros julgadores do Carf que não estariam atuando com o zelo e a
imparcialidades necessários.
Agência Brasil
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