Eu sempre defendi e vou defender sempre o parto normal de crianças.
É coisa de Deus, o direito a nascer de forma natural. É claro que tem casos
que realmente pede a intervenção cirúrgica, mas isso é extra, não deve ser o
comum, do dia a dia.
Agora, percebendo essa matéria divulgada pelo Defato.com, sobre cidades
que estão sem realizar partos normais, percebo que o estado deve retomar essa
boa prática, que tem o apoio popular.
A juíza de Direito da Comarca
de Santa Cruz, Vanessa Lysandra Fernandes Nogueira de Souza, deferiu pedidos de
tutela antecipada do Ministério Público e determinou que os Municípios de Coronel Ezequiel e Jaçanã viabilizem de forma
contínua a realização dos partos normais e cirúrgicos de baixo risco à todas
suas munícipes. As ações civis públicas, movidas pelo MPRN, guardam estrita
relação com o projeto "Nascer com dignidade", principalmente a
atenção ao parto.
Nas decisões, a magistrada
também ordena que os Municípios garantam a estruturação física das unidades
mistas de saúde, bem como de todos os equipamentos, materiais e recursos
humanos necessários à efetivação do serviço. Foi estabelecido um prazo de 90
dias para que a realização de partos normais e cirúrgicos de baixo risco sejam
estabelecidos nas localidades citadas.
O MPRN instaurou dois
inquéritos civis para a averiguar como a realização de partos normais e
cirúrgicos estavam sendo conduzidas nas duas cidades. Em ambas, foram
constatadas as seguintes realidades: (I) Coronel Ezequiel não dispõe de serviço
de atenção obstétrica adequado e Jaçanã não dispõe do serviço; (II) as
gestantes dos municípios são encaminhadas para Santa Cruz para realização de
partos; (III) os municípios réus possuem laboratório para realização de exames
de baixa complexidade; (IV) as ultrassonografias naquela região são feitas
através de consórcio municipal e (V) os municípios não dispõem de comitê de
mortalidade infantil e materna.
Em Coronel Ezequiel, uma
vistoria técnica realizada em sede de ICP, a Unidade Básica de Saúde Centro,
verificou que o local possuía condições regulares de estrutura física e
irregulares de acessibilidade. No entanto, foi constatado ainda a falta de
médico para a zona rural do município.
Por sua vez, a vistoria
técnica conduzida em Jaçanã, na sede de ICP, a Unidade Básica de Saúde Severina
Medeiros, uma das três da localidade, indicou que o local não possuía condições
estruturais e humanas para desempenho satisfatórios dos serviços de saúde.
Em ambos os casos, o MPRN
tentou pactuar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas os municípios réus
não aderiram.
"Nascer com
dignidade"
O projeto "Narcer com
Dignidade – melhorando o cuidado materno infantil” é desenvolvido há quatro
anos pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde (Caop-Saúde) do
MPRN. O projeto institucional objetiva identificar os fatores que levam à
mortalidade materna, através de parcerias para que seja formada uma rede e, a
partir disso, trabalhar para sanar or problemas – salvando vidas, ao final.
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