O governo federal liberou,
nesta quarta-feira (30), a 9° parcela da complementação do Fundo de Educação
Básica (Fundeb) de 2015. No total, serão transferido R$ 773,1 milhões aos
estados que não alcançam, com a própria arrecadação, o valor mínimo por aluno.
Em 2015, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) estipulou o valor de R$ 2.576,36 por aluno.
Neste ano, os recursos transferidos pela União vão para os Estados de Alagoas,
Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande
do Norte.
Pelo menos 60% dos recursos
devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério, como
professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para
despesas de manutenção, aquisição de equipamentos e a construção de escolas.
Financiamento da educação
pública
Principal fonte de
financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de
impostos e transferências constitucionais, como o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA).
Fonte: Portal Brasil, com
informações do FNDE
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente