O Tribunal de Contas da União
(TCU) decidiu, após reunião entre seis ministros no início da noite desta
segunda-feira, manter a sessão do julgamento das contas da presidente Dilma
Rousseff na quarta-feira, a partir das 17 horas. O pedido de suspeição do
ministro relator, Augusto Nardes, será apreciado numa questão preliminar antes
do início do julgamento das contas. A informação foi confirmada pelo próprio
relator após deixar a reunião no gabinete do presidente do TCU, Aroldo Cedraz.
Além de Nardes e Cedraz,
participaram da reunião os ministros Bruno Dantas, Raimundo Carreiro, José
Múcio Monteiro e Benjamim Zymler. Nove ministros estão aptos a votar. O
presidente dará seu voto somente em caso de empate.
A reunião foi feita pouco
tempo depois de o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio
Adams, apresentar a arguição de suspeição do relator ao presidente do TCU.
Segundo Nardes, o pedido será despachado para ele próprio e para o corregedor
do tribunal, ministro Raimundo Carreiro.
— O momento é importante para
o TCU. O que houve foi para tirar o foco. Vamos votar com equilíbrio. Demos um
elástico prazo de defesa, todo o contraditório foi estabelecido. O próprio
Adams esteve comigo entre oito e dez vezes. Não adianta quererem atingir o
relator. O trabalho foi coletivo. O mais importante é defender os interesses da
Nação — disse Nardes após a reunião entre os ministros.
O advogado-geral da União,
Luis Inácio Adams, protocolou no final da tarde desta segunda-feira uma
arguição de suspeição do ministro Augusto Nardes, relator das contas de 2014 da
presidente. A alegação é de que Nardes foi parcial na condução do processo e
liberou seu voto pela rejeição antes da análise das defesas da presidente. Com
isso, o governo tenta ganhar tempo e adiar o julgamento.
Este não é o primeiro caso em
que o pedido de suspeição do relator de um processo no TCU é feito. Em 23 de
julho de 2014, o plenário do TCU apontou um prejuízo de US$ 792,3 milhões na
compra da refinaria de Pasadena e responsabilizou 11 gestores e ex-gestores da
Petrobras pelo mau negócio. Na sessão, o advogado do ex-diretor da Petrobras
Nestor Cerveró, Edson Ribeiro, pediu a suspeição do relator do processo.
Integrantes do TCU lembram que
o então ministro José Jorge apresentou as explicações e disse não se considerar
suspeito para atuar no julgamento, o que foi seguido pelos demais ministros em
plenário. A discussão e a votação ocorreram em seguida. De acordo com fontes do
TCU, esse mesmo tipo de discussão pode ocorrer na quarta, por iniciativa do
próprio relator das contas de Dilma.
O Globo
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