A produção e extração de sal
no Rio Grande do Norte será tema de audiência pública, na próxima quinta-feira
(14), às 14h, no auditório da Casa Legislativa. Proposto pelo deputado Allyson
Bezerra (Solidariedade), o debate tem como objetivo discutir as ações
ingressadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 18 empresas salineiras
que atuam na região da Costa Branca potiguar.
"É uma questão urgente a
ser discutida, já que a produção de sal é de fundamental importância para a
economia do nosso Estado. Nós estamos atentos às ações ingressadas pelo
Ministério Público Federal e queremos discutir essas questões para que possamos
encontrar soluções", justifica o parlamentar.
De acordo com o MPF, as
empresas mantêm atividades em Áreas de Preservação Permanente (APP), protegidas
por lei e cujo uso não pode ser regularizado. O órgão federal oferece um prazo
de quatro anos, prorrogável por igual período, para que os proprietários
concluam a desocupação e, além disso, requer das salineiras a promoção de
algumas compensações.
Foram convidados para a
audiência membros do Ministério Público Federal, empresários do setor salineiro
e especialistas na área, dentre outras autoridades.
ALRN
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