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Governador do RN, Robinson
Faria (PSD) ficou fora do segundo turno das eleições 2018 no RN — Foto: Kleber
Teixeira/Inter TV Cabugi
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O ministro Raul Araújo, do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja remetido à Justiça
Estadual o processo da Operação Anteros, em que o Ministério Público Federal
denunciou o ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), por
crime de "embaraço a investigação de organização criminosa".
A decisão foi assinada na
última quinta-feira (14) e publicada nesta segunda-feira (18) no sistema do
STJ. A defesa do ex-governador classificou a medida como "rotineira e
previsível, uma vez que governador deixou o cargo".
O caso foi parar no STJ porque
o governador tinha foro privilegiado, devido à função que exercia. Entretanto,
o ministro entendeu que no momento em que se encerra o mandato, o caso deve
voltar à Justiça comum. Por isso, determinou que os autos sejam encaminhados
para a Diretoria do Foro da Comarca de Natal, para distribuição em uma das
varas criminais da Justiça Estadual.
"Em que pese a
investigação haver tramitado integralmente, até à propositura da ação penal e à
apresentação de defesas preliminares, neste Tribunal Superior, é fato notório
que o mandato de Governador, então exercido por Robinson Mesquita de Faria, terminou
em 31 de dezembro do ano passado. Em vista disso, o Ministério Público Federal
manifestou-se opinando no sentido de que seja reconhecida a incompetência do
Superior Tribunal de Justiça, com a consequente remessa dos autos a uma das
Varas Criminais do Estado do Rio Grande do Norte", declarou o magistrado
na decisão.
Operação Anteros
Robinson Faria e dois
assessores seus foram denunciados após uma operação da Polícia Federal,
deflagrada em agosto de 2017. Os dois assessores foram presos temporariamente,
na ocasião. De acordo com as investigações, os três agiram tentando atrapalhar
investigações sobre a inclusão de servidores fantasmas e desvio de dinheiro na
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Esse caso é apurado pela
Operação Dama de Espadas.
A operação foi denominada
'Anteros', divindade grega que semeia a discórdia, o ódio, e prejudica a
afinidade dos elementos.
Junto com Robinson Faria,
foram denunciados em setembro do mesmo ano, os servidores Magaly Cristina da
Silva e Adelson Freitas dos Reis. Eles são suspeitos de tentar comprar o
silêncio da ex-procuradora da assembleia, Rita das Mercês, a mando do
governador. O objetivo seria impedir que ela firmasse acordo de delação
premiada com o Ministério Público para denunciar os desvios de recursos, mas a
ex-procuradora não cedeu e firmou acordo de delação com o MPF.
Rita e seu filho, Gustavo
Villarroel, são listados como testemunhas na denúncia.
G1RN
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