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O deputado Fábio Faria e pai
dele, o ex-governador Robinson Faria — Foto: Canindé Soares
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A ministra do Supremo Tribunal
Federal (STF) Rosa Weber mandou arquivar uma investigação envolvendo o deputado
federal Fábio Faria (PSD-RN), seu pai, o ex-governador do Rio Grande do Norte
Robinson Faria, e a atual prefeita de Mossoró (PSD), Rosalba Ciarlini (PP). A
decisão é deste quinta-feira (14).
Em novembro de 2018, a
ministra havia mandado arquivar outra apuração sobre o deputado, atual terceiro
secretário da Câmara dos Deputados, por supostamente ter deixado de declarar
valores recebidos da J&F na campanha eleitoral de 2014.
Na oportunidade, Rosa enviou
as suspeitas sobre Robinson Faria, então governador do Rio Grande do Norte,
para análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O inquérito arquivado por Rosa
nesta quinta apurava suposto caixa 2 praticado pelos três investigados na
campanha de 2010. O procedimento foi aberto com base em delações de executivos
da Odebrecht.
Segundo os delatores, a doação
não oficial aos referidos políticos se daria em troca de apoio a projetos
empresariais futuros da Odebrecht Ambiental nas áreas de saneamento básico e
infraestrutura no Estado do Rio Grande do Norte, via parcerias
público-privadas.
Ainda de acordo com os
colaboradores, as doações teriam sido realizadas pelo setor responsável pelo
pagamento de propina na empresa.
Na decisão em que determinou o
arquivamento, a ministra atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República.
Conforme o órgão, embora haja “fortes indícios” da prática de caixa 2 nas
eleições de 2010, “não há elementos suficientes para o oferecimento de
denúncia, bem como mostra-se inviável a continuidade das investigações”.
“Nessa esteira, estando, na
espécie, a Procuradora-Geral da República a sustentar a inexistência de
elementos que permitam impulsionar as investigações, impõe-se o arquivamento
requerido, inexistindo excepcionalidade que justifique sindicalizar a opinio
delicti do titular da ação penal”, decidiu Rosa, relatora do inquérito.
G1RN
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