Deputados estaduais eleitos tomaram posse nesta sexta (1º) no RN — Foto: Eduardo Maia/ALRN/Divulgação
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Foram empossados nesta
sexta-feira (1º) os 24 deputados que farão parte da 62ª Legislatura na
Assembleia do Rio Grande do Norte, que segue até 2022. Com nove parlamentares
novos, em primeiro mandato, a casa teve uma renovação de 37,5%. A sessão
aconteceu durante a manhã no plenário da casa.
Logo em seguida, em outras
duas sessões, os deputados reelegeram Ezequiel Ferreira (PSDB), para o biênio
2019/2020 e para o biênio 2021/2022 na presidência da Casa. Ele recebeu 23
votos favoráveis e teve uma abstenção, nas duas votações. Ele assume agora o
terceiro mandato.
As eleições para presidente
aconteceram de forma secreta. Cada deputado preencheu uma cédula de papel e
colocou em uma urna.
Após a confirmação da primeira
eleição de presidente, os deputados votaram na chapa dos demais componentes da
Mesa Diretora para o biênio 2019/2020.
Após a posse da mesa para o
biênio, o deputado Vivaldo Costa propôs que os parlamentares já elegessem a mesa
para o segundo biênio de 2021 a 2022. Mais uma vez, Ezequiel foi escolhido
presidente do Legislativo.
A Mesa Diretora para 2019/2020
ficou com a seguinte composição:
Presidente: Ezequiel Ferreira
(PSDB)
- 1º vice-presidente: George Soares (PR)
- 2º vice-presidente: Vivaldo Costa (PSD)
- 1º secretário: Galeno Torquarto (PSD)
- 2º secretário: Raimundo Fernandes (PSDB)
- 3º secretário: Albert Dickson (Pros)
- 4º secretário: Francisco do PT (PT)
A Mesa Diretora para 2020/2021
ficou com a seguinte composição:
Presidente: Ezequiel Ferreira
(PSDB)
- 1º vice-presidente: Galeno Torquato (PSD)
- 2º vice-presidente: Coronel Azevedo (PSL)
- 1º secretário: George Soares (PR)
- 2º secretário: Gustavo Carvalho (PSDB)
- 3º secretário: Kleber Rodriges (Avante)
- 4º secretário: Francisco do PT (PT)
Os deputados já assumem o
mandato com pautas importantes a serem debatidas. Presente à sessão de posse, a
governadora Fátima Bezerra (PT) entregou aos legisladores um dos projetos para
geração de receitas para o Estado, que enfrenta uma crise financeira com
atrasos dos salários dos servidores e de pagamento de fornecedores. Entre as
propostas, o governo quer antecipar os royalties previstos até 2022. Segundo a
governadora, projetos para cortes de gastos também serão apresentados.
A próxima sessão na Assembleia
acontece na próxima terça-feira (5), para quando está marcada a leitura da
mensagem anual da governadora ao parlamento estadual.
Os parlamentares foram
escolhidos pelo voto direto de aproximadamente um milhão de potiguares, nas
eleições de 2018. Antes de tomar posse, eles precisaram apresentar a declaração
de bens e fontes de rendas, bem como a de ausência dos impedimentos previstos
no artigo 39 da Constituição Estadual.
Durante a solenidade de posse,
eles fizeram o seguinte juramento:
“Prometo desempenhar fiel e
lealmente o mandato que me foi confiado, manter, defender e cumprir as
Constituições Federal e Estadual e as Leis da República e do Estado, sustentar
a união, a integridade, a independência do Brasil e a autonomia do Rio Grande
do Norte, servindo a seu povo com dedicação e honra”.
A Assembleia Legislativa foi
instalada há 184 anos. Os deputados são responsáveis por fiscalizar o Executivo
e intermediar conflitos que envolvam a sociedade, além de criar e modificar
leis estaduais.
Todo o processo legislativo
inicia com as discussões e votação que tem início nas Comissões – grupos de
deputados que analisam as proposições e emitem suas opiniões antes que cheguem
ao Plenário. As comissões também promovem iniciativas que permitem a
participação da sociedade e a fiscalização do Executivo.
Também são realizados pela
Assembleia, em parcerias com órgãos e entidades, audiências públicas, ciclos de
debates e projetos relativos ao estado.
G1RN
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