O ministro da Justiça, Sérgio
Moro, afirmou nesta quarta-feira (6) que "ninguém" deseja a morte de
criminosos, mas, se houver algum incidente, os policiais não podem ser tratados
como homicidas.
Moro deu a declaração após se
reunir com parlamentares na Câmara dos Deputados para apresentar o pacote
anticrime e anticorrupção, divulgado na última segunda (4).
Entre vários outros pontos, a
proposta livra de pena o agente policial ou de segurança pública que matar
alguém quando estiver em serviço em situação de "conflito armado ou em risco
iminente de conflito armado" ou para prevenir "injusta e iminente
agressão a direito seu ou de outrem".
"Ninguém deseja a morte
de criminoso, o criminoso tem que responder segundo a lei. Mas, se um incidente
infeliz acontecer, o policial não pode ser tratado como homicida",
declarou.
De acordo com o ministro da
Justiça, o projeto não prevê "licença para matar". Segundo ele, se
alguém avalia dessa forma, "está fazendo uma leitura absolutamente
equivocada que não é consistente" com o texto apresentado.
Ainda na entrevista, Moro
afirmou que as pessoas não são robôs e, por isso, "eventualmente"
podem reagir sob "violenta emoção".
G1
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