O Tribunal de Contas do Estado
(TCE/RN) iniciou o levantamento para a produção de um diagnóstico sobre obras
paralisadas no Rio Grande do Norte. Foram enviados 191 ofícios para gestores
públicos a fim de obter do Estado e dos municípios informações acerca da
existência de obras paradas no Estado.
O levantamento será realizado
em todo o país pelos tribunais de contas, em parceria com o Conselho Nacional
de Justiça e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. O
presidente do STF, ministro Dias Toffoli, solicitou, em outubro do ano passado,
que as Cortes de Contas elaborassem o diagnóstico.
Os gestores públicos devem
cadastrar as obras paradas existentes sob a sua responsabilidade através do
link: https://goo.gl/forms/RXJx6sRl4mFP6Vb42. Só devem ser cadastradas as obras
paradas com custo total acima de R$ 1,5 milhão. O prazo para que os gestores
respondam através do formulário indicado é de 20 dias. Quem não responder
estará sujeito a aplicação de multa, além de suspensão do fornecimento de
Certidão de Adimplência do jurisdicionado junto ao TCE/RN.
O levantamento de obras
paralisadas e inacabadas é uma das diretrizes do ‘Diálogo Institucional’
adotado pelo presidente Dias Toffoli para aproximar o STF dos demais órgãos da
República. Segundo o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de
Contas do Brasil (Atricon), Fábio Nogueira, que também participou da reunião,
um cenário preliminar indica a existência de 15 mil obras paralisadas no país.
O TCE/RN realizou em 2017 um
levantamento acerca de obras paralisadas no Rio Grande do Norte. A auditoria do
TCE identificou um potencial dano de R$ 308 milhões investidos em 313 obras
paralisadas e inacabadas no Estado. Os dados integram um relatório sobre obras
relevantes, com valores acima de R$ 50 mil, que não foram concluídas em 100
municípios do RN. Diante dos números, o Tribunal promoveu um seminário que
reuniu representantes de diversos órgãos do setor de construção civil para
tratar sobre o tema.
PESQUISA
O TCE/RN também irá conduzir
um levantamento sobre gestão pública municipal em colaboração com um
pesquisador do Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos,
o qual ficará responsável pela análise dos dados e apresentação dos resultados ao
TCE-RN e aos municípios.
O objetivo do levantamento é
compreender melhor os desafios enfrentados pelos gestores municipais no Rio
Grande do Norte, possibilitando que o gestor faça uma análise comparativa da
sua gestão com a dos demais entes. Para tanto, será entregue um relatório a
cada município com o resultado do levantamento.
Prefeitos, secretários
municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração e Finanças
devem responder, até o dia 20/02/2019, a um questionário que está disponível no
Portal do Gestor.
Portal no Ar
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