Apesar de ter sido registrada
junto à Justiça Eleitoral, a candidatura do ex-deputado estadual Francisco José
a uma vaga na Assembleia Legislativa (AL) ainda não é certa.
Não consta nos registros do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a filiação partidária do irmãozinho, como é
conhecido o ex-parlamentar.
O Tribunal Regional Eleitoral
(TRE) pediu diligências, para que ele comprove a filiação, a qual ainda não foi
homologada oficialmente.
De acordo com o PROS,
Silveira, que é pai do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD),
assinou a ficha de filiação há mais de um ano. Pelas regras da Justiça
Eleitoral, só pode disputar uma eleição quem estiver filiado há pelo menos um
ano antes do pleito ser realizado.
No entanto, conforme certidão
obtida pela reportagem do portalnoar.com, não consta no FiliaWeb, sistema de
registro de filiação partidária do Tribunal Superior Eleitoral, qualquer
vínculo partidário de Francisco José Silveira. Agora, para ter sua candidatura
homologada, ele terá que providenciar a documentação exigida.
De acordo com pessoas próximas
ao ex-deputado, foi admitido que não há filiação partidária por um lapso da
direção do partido. Pela história narrada, Francisco José assinou sua filiação
em 5 de outubro de 2013, exatamente um ano antes da eleição. Até aquela data,
entretanto, Mossoró não tinha comissão provisória constituída do PROS. Assim, a
ficha do ex-deputado ficou em Natal, não tendo sido repassada quando a
estrutura partidária foi montada na capital do Oeste.
Agora, a direção do PROS está
sendo obrigada a assinar um documento em que admite que errou. Como a ficha de
filiação de Francisco José foi autenticada em cartório e a jurisprudência do
TSE prevê que qualquer documento que comprove a filiação pode ser substituído
pela certidão do sistema do Tribunal Superior Eleitoral, a administração da
campanha de Francisco José usará esse argumento para tentar obter a aprovação
do registro de candidatura do ex-deputado. O pedido de desfiliação de Silveira
do PMN, seu antigo partido, foi feito no dia 4 de outubro do ano passado.
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