O ministro Gilmar Mendes, do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou Luciana Oliveira (PMDB) reassumir a
Prefeitura de Baraúna.
Decisão tomada nesta
quinta-feira (24).
Mendes julgou ação cautelar,
assinada pelo advogado Erick Pereira, contra o Ministério Público Eleitoral do
RN, que pedia a cassação de mandato da prefeita.
Luciano foi a segunda colocada
nas eleições de 2012. Chegou ao poder com a cassação do mandato do prefeito
eleito Isoares Martins.
Em seguida, teve o mandato
cassado pelo juiz José Herval Sampaio Júnior, então titular da 33a zona
eleitoral. A decisão foi acompanhada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN),
que mandou o presidente da Câmara Municipal, vereador Tértulo Alves, assumir o
cargo enquanto não é realizada a eleição suplementar.
Depois daí, através de Erick
Pereira, a prefeita cassada travou luta no TSE para voltar ao poder. Consegue
agora, com a decisão de Gilmar Mendes, mas sem a certeza que continuará no
cargo. O próprio TSE pode mudar a decisão.
Dessa forma, continua o entra
e sai na Prefeitura de Baraúna, o que
tem penalizado o município localizado na região de Mossoró.
Blog César Santos
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente