O NOVO JORNAL listou todas as
promessas para se cobrar de Robinson Faria no governo.
Ao longo dos 113 dias de
campanha eleitoral, Robinson Faria apresentou 72 propostas para o Estado do Rio
Grande do Norte
Ao longo dos 113 dias de
campanha eleitoral, Robinson Faria apresentou 72 propostas para o Estado do Rio
Grande do Norte. As metas para os próximos quatro anos estão dispostas no plano
de gestão, com exatas 40 páginas. A principal promessa do novo governador é
realizar uma gestão técnica para solucionar os gargalos administrativos da
máquina pública.
De acordo com as palavras do
próprio Robinson, o próximo governo vai primar pela inovação. “Faremos um
governo técnico. O fator decisivo para integrar a minha equipe não será
bandeira partidária. Será a competência”, disse ele, no domingo, logo após o
anúncio da vitória. Veja a seguir os compromissos que Robinson Faria assumiu
com a população do Estado.
LEIA ABAIXO TODAS AS PROMESSAS
Gestão
1.
Investimento em capacitação
dos servidores e o aperfeiçoamento dos serviços.
2.
Revisão de procedimentos,
prazos, formas de prestação de serviços públicos.
3.
Melhorar a qualidade do
atendimento e utilizar instrumentos de tecnologia de informação.
4.
Cumprir o calendário de
pagamentos do funcionalismo público.
5.
Resgate das relações entre o
Poder Legislativo, Judiciário e com os órgãos de controle (Tribunal de Contas e
Ministério Público).
6.
Implantação de Centrais de
Atendimento, Informação e Ouvidoria.
7.
Através de site e aplicativos
para celular, a população decidirá as prioridades de investimentos em obras e
serviços a serem realizados a cada ano em sua região, com os recursos do
orçamento do Estado.
Política Fiscal e Tributária
1.
Administração profissional
formada por servidores públicos permanentes do Estado com a redução gradativa
da terceirização
2.
Criar uma política de gestão
tributária.
3.
Instalação de centro de
atendimento tributário nos municípios com mais de 20 mil habitantes.
4.
Implantação de setor de
fiscalização dos Royalties.
5.
Criação de banco de dados para
instituição do preço máximo médio ponderado de compras governamentais
6.
Vinculação da Junta Comercial
do Rio Grande do Norte (Jucern) à Secretaria de Tributação.
7.
Implantação de um sistema de
controle dos preços dos contratos de prestação de serviços.
Economia
1.
Implantar as ZPEs (Macaíba e
do Sertão).
2.
Criação da Central do
Empreendedor: unidades especializadas para o atendimento do empreendedor. A
ideia é facilitar a abertura de uma empresa para 30 dias.
3.
Adequação de linhas de
créditos para recuperar o setor de mineração.
4.
Viabilizar
empreendimentos-âncora para o fornecimento de equipamentos para o setor
petrolífero, energia eólica e energia solar.
5.
Atualização do Programa de
Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
6.
Criação de um programa de
fomento da matriz energética renovável (energia solar e eólica).
7.
Criação de benefício fiscal
para atração de empresas do setor automotivo.
8.
Criação de benefício fiscal
para instalação de indústrias de alta complexidade e custo.
9.
Criação de um programa de
fomento e incentivo ao desenvolvimento das empresas de tecnologias.
Transporte e logística
1.
Novo porto de grande escala
(TERMINAL OCEÂNICO DO RN)
2.
Planejar um sistema de tráfego
eficiente para a região metropolitana de Natal.
3.
Duplicação da BR-304 e BR 406.
4.
Fortalecer a integração do
eixo rodoviário entre a região Seridó e o Litoral.
Agricultura
1.
Recompor a capacidade de
atuação da Emater.
2.
Perímetros irrigados, com
ênfase para o Projeto Baixo Açu (DIBA).
3.
Canalizar a água da barragem
de Santa Cruz (Apodi) para projetos de assentamento de reforma agrária situados
na Chapada do Apodi.
4.
Desoneração da produção e
aquisição de equipamentos agrícolas.
5.
Construção de novas centrais
de abastecimento de agrícola.
6.
Criação de programa de plantio
de Algaroba para fornecimento de lenha para o setor industrial do estado.
Água
1. Elaborar planos de recursos hídricos para
as principais bacias hidrográficas.
2.
Atualizar o Plano Estadual de
Recursos Hídricos.
3.
Efetivar as ações de outorgas
de Direito do Uso de recursos hídricos e licença de obra hidráulica.
4.
Concluir e reforçar os
Sistemas adutores – Oiticica, Umarizeira e Porto Carão.
5.
Realizar as obras do Canal do
Sal.
Cultura e turismo
1.
Revitalizar o Programa de
Desenvolvimento do Turismo do Estado (PRODETUR)
2.
Criação da Lei Estadual
Cultura Viva fortalecendo os Pontos de Cultura e a Diversidade Cultural do
Estado.
3.
Criação de uma Política
Estadual de Patrimônio Cultural envolvendo os elementos da história potiguar.
Educação
1.
Alfabetizar todas as crianças
até os oito anos de idade
2.
Ampliar os cursos de formação
continuada de professores
3.
Oferecer educação em tempo
integral em escolas públicas
4.
Elevar a escolaridade média da
população de 18 a 29 anos.
5.
Ampliação da oferta de
educação profissionalizante.
Saúde
1. Promover a harmonização dos convênios
financiados pelo Fundo Estadual da Saúde com o Plano Estadual de Saúde
2.
Implantar redes de atenção à
saúde e do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP);
3.
Estruturar o sistema de regulação
de vagas para as unidades de saúde.
4.
Construção de um hospital de
trauma em Natal
5.
Construção de dois centros de
diagnóstico em especialidades médicas.
Segurança
1.
Integração dos de órgãos
segurança através de sistemas digitais.
2.
Destinar 10% do orçamento para
a segurança pública
3.
Criação de sistema de
georreferenciamento da violência no Rio Grande do Norte.
4.
Criação do programa “Ronda
Cidadão”. Relacionamento entre a polícia e a comunidade.
5.
Criação das “Centrais de
Polícia” nos principais bairros de Natal. Unidades de serviço 24 horas.
6.
Construir uma nova sede para o
Instituto Técnico de Polícia Cientifica (ITEP).
Habitação
1.
Construir em parceria com o
Governo Federal e as Prefeituras mais de 40 mil Unidades Habitacionais.
Meio ambiente
2. Descentralizar os serviços e atividades
do Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente (IDEMA).
3.
Apoio aos municípios para
regulamentação da legislação necessária e dos conselhos municipais.
4.
Implantar programa de
incentivo as práticas de conservação das matas ciliares.
5.
Interiorizar a gestão
ambiental a partir do fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente.
Social
1.
Erradicar o trabalho infantil
ao ampliar o atendimento.
2.
Desenvolver atividades do
Artesanato Potiguar.
3.
Criação do Plano Estadual de
Promoção da Igualdade Racial, com atenção especial nas regiões de Comunidades
Quilombolas, Grandes Centros e Região Metropolitana da Grande Natal.
4.
Ações afirmativas sobre a
História da África e da cultura afro-brasileira nas escolas públicas.
5.
Aprimorar os mecanismos de
acesso, permanência e o monitoramento do sistema de cotas nas Universidades
Públicas.
Lazer e esportes
1.
Criar um calendário esportivo
plurianual.
2.
Criar e implantar o programa
Bolsa Atleta.
3.
Criar escolas esportivas em
municípios.
4.
Construir novos equipamentos
esportivos.
5.
Recuperar e ampliar Museu do
Esporte. Firmar parceria com o Governo Federal para implantar o projeto “Praça
da Juventude”, que leva equipamentos esportivos público e também atividades
culturais, de inclusão digital e de lazer para a população de todas as faixas
etárias.
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