O senador Eunício Oliveira
(PMDB-CE) foi eleito há pouco presidente do Senado Federal para o biênio
2017/2018. Eunício teve 61 votos e venceu José Medeiros (PSD-MT), que
conquistou o apoio de 10 senadores. Dez senadores votaram em branco.
A eleição confirmou o
favoritismo do peemedebista e confere ao PMDB um domínio de 12 anos no comando
da Casa. Eunício substitui o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que passará a
ocupar a liderança do partido na Casa. O cargo era ocupado por Eunício.
A sessão deveria ter começado
às 16h, mas só teve início às 17h35 porque os líderes partidários fizeram
longas reuniões para definir a ocupação dos demais cargos da Mesa Diretora,
conforme a regra da proporcionalidade das legendas.
Na mesma sessão, foi feita a
comunicação à Mesa dos novos líderes partidários. O PTB indicou Armando Monteiro Neto (PE) para a liderança,
o PSD escolheu Omar Aziz (AM) e o PP, Benedito de Lira (AL). Ronaldo Caiado
(GO) e Paulo Bauer (SC) foram reconduzidos à liderança do DEM e do PSDB,
respectivamente.
Balanço
Pouco antes do anúncio do
resultado, Renan Calheiros discursou para fazer um balanço de sua gestão. Ele
lembrou episódios em que entrou em polêmicas com o Poder Judiciário, como
quando foi afastado do cargo por decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal
Federal Marco Aurelio e, posteriormente, reconduzido.
Renan fez várias referências à
Operação Lava Jato e as considerou tentativas de intimidação dos membros do
Congresso Nacional. “Jamais seria presidente do Senado Federal e do Congresso
Nacional para me conduzir com medo ou temor”, disse. “Os eleitos do sistema
representativo não podem se transformar numa manada regida pela publicidade
opressiva”, acrescentou, cobrando a quebra do sigilo da delação premiads de
executivos da Odebrecht, homologadas esta semana pela presidente do Supremo
Tribunal Federal, Cármen Lúcia.
O senador lembrou ainda o
episódio em que policiais legislativos foram presos e foi feita busca e
apreensão nas dependências da Polícia do Senado. “Quando esta Casa foi
invadida, reagimos à altura. Algumas vezes, de maneira enfática, porque o
episódio exigia. Sempre buscamos o direito na Justiça, com uma decisão que foi
reformada pelo Supremo Tribunal Federal, devolvendo o equilíbrio entre os
Poderes.”
No discurso, Renan citou os
principais projetos aprovados nos últimos dois anos e as medidas de austeridade
adotadas na administração do Senado para reduzir os custos e otimizar os
investimentos, além do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Renan também lembrou que, em
junho de 2013, “o Senado trabalhou com a multidão batendo à sua porta”, por
causa das manifestações de rua espontâneas que se iniciaram naquele mês e
ressaltou que, naquele período, os parlamentares buscaram aprovar medidas de
combate à corrupção como a extensão da Lei da Ficha Limpa para servidores
públicos e o fim da aposentadoria compulsória para juízes e membros do
Ministério Público que cometem crimes de responsabilidade – projeto que não foi
aprovado ainda pela Câmara.
Agência Brasil
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