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O ministro da Justiça,
Alexandre de Moraes, é indicado pelo presidente Michel Temer para assumir uma
vaga no STF (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)
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O presidente Michel Temer
indicou nesta segunda-feira (6) o atual ministro da Justiça, Alexandre de
Moraes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi
feito há pouco pelo Palácio do Planalto por meio do porta-voz da Presidência,
Alexandre Parola.
De acordo com Parola, o
presidente decidiu submeter o nome de Moraes à aprovação do Senado tendo como
base o seu currículo. "As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais
do dr. Alexandre de Moraes o qualificam para essa elevada responsabilidade no
cargo de ministro da Suprema Corte no Brasil", disse o porta-voz.
Com a indicação, Moraes é o
nome do governo para substituir o ministro Teori Zavascki, que morreu em um
acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19 de janeiro. Para assumir a vaga,
ele precisa antes ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
do Senado e, depois, aprovado pelos senadores.
Nesse fim de semana, Temer se
dedicou às últimas conversas com amigos e auxiliares sobre a escolha do nome.
De acordo com pessoas com acesso aos gabinetes da Corte, Moraes foi apoiado
pelo ministro Gilmar Mendes, que chegou a trabalhar informalmente pela sua
indicação junto ao presidente.
Carreira
Moraes está à frente do
ministério desde maio de 2016, quando Michel Temer assumiu interinamente a
presidência da República durante o processo de impeachment da ex-presidenta
Dilma Rousseff. Advogado e jurista, ele é autor de dezenas de livros sobre Direito
Constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São
Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se
graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000.
Antes de ser ministro, Moraes
foi secretário de Segurança Pública de São Paulo, cargo para o qual foi nomeado
por Geraldo Alckmin em dezembro de 2015. Antes, entre 2002 e 2005, na gestão
anterior do governador tucano, ele ocupou a Secretaria de Justiça, Defesa e
Cidadania paulista.
Além dos cargos no governo estadual,
ele ficou conhecido como “supersecretário” da gestão de Gilberto Kassab na
prefeitura de São Paulo, quando acumulou, entre 2007 e 2010, os cargos de
secretário municipal de Transportes e de Serviços, tendo presidido ainda, na
mesma época, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a SPTrans, empresa de
transportes públicos da capital paulista.
Herança
Se for aprovado pelo Senado,
Moraes deve assumir o acervo de 7,5 mil processos que estavam no gabinete de
Teori Zavascki, exceto as ações da Operação Lava Jato. Entre as ações estão
pautas como a descriminalização das drogas, a validade de decisões judiciais
que determinam a entrega de remédios de alto custo para a população e a
constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Moraes deverá ser o revisor
dos processos da Lava Jato no plenário do STF e ocupará a Primeira Turma,
composta pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Marco
Aurélio.
Agência Brasil
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