 |
|
O ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, em imagem de abril deste ano (Foto: Aloisio
Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo)
|
Termina às 19h desta
terça-feira (11) o prazo para a coligação formada por PT, PCdoB e PROS
apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um substituto para o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chapa à corrida presidencial de
outubro.
Na madrugada do último dia 1º,
por seis votos a um, o TSE barrou a candidatura de Lula com base na Ficha
Limpa, e deu dez dias corridos para que a coligação substituísse o
ex-presidente na chapa.
A lei define que uma pessoa se
torna inelegível quando o processo transita em julgado (quando não cabe mais
recurso) ou quando é condenada por órgão colegiado da Justiça - caso do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde Lula foi condenado por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Os advogados do petista
tentaram adiar o prazo de substituição para o próximo dia 17 de setembro (prazo
final para substituição de todos os candidatos), alegando que não haveria tempo
hábil para que os partidos que integram a coligação se reunissem e deliberassem
sobre o substituto.
Um dos pedidos foi negado pela
presidente do TSE, ministra Rosa Weber. Há ainda outro pedido, esse nas mãos do
ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não
decidiu.
O mais provável é que Lula
seja substituído na chapa pelo candidato a vice, Fernando Haddad, ex-prefeito
de São Paulo. De acordo com a colunista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, o
anúncio deverá ser feito após reunião da Executiva Nacional do PT, prevista
para as 11h desta terça, em Curitiba.
Caso a hipótese se confirme, a
tendência é de que a chapa seja formada por Haddad e pela deputada estadual
Manuela D'Ávila (PCdoB) – que seria a candidata à vice-presidente segundo
acordo entre PT e PCdoB.
A defesa de Lula ainda conta
com outros recursos no Supremo para tentar manter Lula como candidato e ainda
tenta que o STF se manifeste sobre o assunto antes da substituição do
candidato.
Caso o partido não apresente
substituto na chapa, de acordo com entendimento da Justiça eleitoral, a legenda
ficará fora da corrida presidencial e o tempo de propaganda na TV será
redistribuído entre os demais partidos.
Preso desde abril, Lula foi
condenado porque, no entendimento dos desembargadores do TRF-4, recebeu da OAS
um apartamento triplex em Guarujá (SP) como retribuição a contratos firmados
pela empreiteira com a Petrobras.
O ex-presidente se diz
inocente, e a defesa afirma que o Ministério Público não produziu provas.
Recursos
A defesa do ex-presidente Lula
recorreu ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de que ele
ainda seja o candidato a presidente na chapa petista.
Nesses pedidos, as advogados
querem que seja suspensa sua inelegibilidade; que seja suspensa a decisão do
TSE que barrou a candidatura; ou ainda que seja derrubada sua condenação pelo
TRF-4.
Entenda todos os recursos de
Lula pendentes de análise
Os principais argumentos da
defesa de Lula são:
- Que um entendimento do Comitê de Direitos Humanos da ONU assegura a Lula o direito de concorrer;
- que a lei assegura a Lula concorrer "sub judice", ou seja, pendente, até uma decisão final sobre a candidatura;
- que Lula não teve direito a ampla defesa no julgamento que o condenou em janeiro.
G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente