sexta-feira, 11 de outubro de 2019

TSE estuda validação de biometria de eleitores através de app


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda permitir que os próprios eleitores validem remotamente suas digitais através do smartphone. Essa seria uma nova funcionalidade dentro do aplicativo e-Título (Android, iOS). A ideia é transformar o app em uma plataforma de serviços eleitorais, explica o juiz-auxiliar da presidência do TSE, Ricardo Fioreze, em entrevista para Mobile Time.

O e-Título funciona atualmente como uma versão digital do título de eleitor, com as informações disponibilizadas em um QR code, além de oferecer serviços como verificação do local de votação e emissão de certidões de quitação eleitoral e de “nada consta” em crimes eleitorais. O app acumula 11,5 milhões de downloads.

Fioreze ressalva, contudo, que não está nos planos do TSE permitir que o eleitor vote através do app. “Não será possível votar pelo app, por conta do sigilo do voto. Não se pode eliminar o procedimento atual, em que o cidadão comparece presencialmente. Os mesários asseguram que ninguém está exercendo nenhum tipo de pressão sobre o eleitor”, explica.

Biometria

A validação das digitais através do smartphone ajudará o TSE a cumprir a meta de ter todos os 148 milhões de eleitores brasileiros com dados biométricos cadastrados até as eleições 2022. Hoje o tribunal tem a biometria de 103 milhões de eleitores.

O processo de cadastramento biométrico começou como um piloto cerca de 12 anos atrás. Desde então, a captura da biometria vem sendo feita gradualmente ao longo dos anos, aproveitando as vezes em que o eleitor comparece aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para algum serviço. Em 2015, para acelerar o processo, o TSE firmou parceria com órgãos estaduais de identificação de quatro estados (Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul), que compartilharam seus bancos de dados biométricos. Nas eleições de 2018, foi feito um processo de validação das digitais com os eleitores que compareceram à votação. De 6 milhões de pessoas cujos dados biométricos haviam sido fornecidos pelos quatro estados ao TSE, 4,3 milhões compareceram às seções eleitorais e validaram suas digitais.

O TSE armazena as digitais de todos os dedos das mãos. Nas eleições, contudo, podem ser usados apenas o indicador ou o polegar de qualquer uma das mãos. São permitidas até quatro tentativas. Se não houver confirmação, o mesário identifica o eleitor conferindo um documento com foto e o autoriza a votar.

O TSE também armazena fotos dos rostos de eleitores, que podem ser eventualmente usados para identificação por reconhecimento facial no futuro, mas não há planos nesse sentido por enquanto. “Todo o nosso esforço está sendo em priorizar as impressões digitais”, afirma Fioreze.

Mobi-ID

O secretário de tecnologia da informação do TSE, Giuseppe Janino, fará uma apresentação sobre o uso da biometria nas eleições brasileiras durante o seminário Mobi-ID, que acontecerá no dia 25 de novembro, no WTC, em São Paulo, com organização de Mobile Time. Também serão apresentados cases da Vivo, de reconhecimento de assinantes por voz; da prefeitura de São Paulo, de emissão de certificados digitais; e da polícia militar do Rio de Janeiro, de reconhecimento facial na segurança pública. A agenda atualizada do evento e mais informações estão disponíveis em www.mobi-id.com.br, ou pelo telefone 11-3138-4619, ou pelo email eventos@mobiletime.com.br.

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