terça-feira, 22 de outubro de 2019

Senado inicia votação da reforma da Previdência em segundo turno


Depois de duas horas de sessão, o plenário do Senado abriu a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 16h14, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), colocou o item em pauta. Até agora, foram apresentados quatro destaques.

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O texto da reforma da Previdência precisa ser aprovado por 49 votos, equivalente a três quintos dos senadores mais um. No segundo turno, somente podem ser votadas emendas de redação, que esclarecem pontos do texto, ou supressivas, que retiram pontos do texto. Em seguida, a reforma poderá ser promulgada e entrar em vigor.

A promulgação da reforma da Previdência depende de convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional. Originalmente, a promulgação poderia ocorrer a qualquer momento após a aprovação em segundo turno pelo Senado. No entanto, Alcolumbre deve esperar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retornar de viagem ao Reino Unido e à Irlanda, e o presidente Jair Bolsonaro regressar de viagem à Ásia para promulgar a PEC.

Agência Brasil
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