Uma comitiva de representantes
da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, Fiern, foi
recebida nesta terça-feira (29), pelo presidente da Assembleia Legislativa,
Ezequiel Ferreira (PSDB) e demais deputados estaduais para tratar da
importância do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento à Indústria (Proedi)
para a economia do Estado.
De acordo com o diretor da
FIERN, João Batista Gomes Lima, a participação da Assembleia Legislativa, como
mediadora entre o Governo e as prefeituras, é fundamental para que o programa
seja implantado no RN. “Nosso objetivo é sugerir que a Assembleia seja a
mediadora desses conflitos que envolvem o Proedi, um programa de incentivo, tão
importante para o crescimento da economia do nosso Estado”, ressaltou João
Lima.
Ainda de acordo com João Lima,
que também é presidente do Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem do RN,
para o empresariado, é impossível que o Rio Grande do Norte perca um programa
de incentivo fiscal como o Proedi. “Este programa veio para ajudar a
competitividade das indústrias locais. Fortalecer as empresas que já estão aqui
e possibilitar que outras indústrias cheguem ao nosso Estado. Estamos saindo
dessa reunião satisfeitos e confiantes”, frisou.
Para o deputado Hermano
Morais, os deputados se comprometeram em mediar, junto ao executivo estadual,
as discussões em torno da implantação do Proedi no Estado. “Tenho certeza que
vai prevalecer o bom senso, que vamos chegar a um ponto comum. Preservando os
interesses de todos, mas principalmente do povo do Rio Grande do Norte que é
neste momento, a geração de emprego e renda, que tanto precisamos” resumiu
Hermano Morais.
De acordo com o presidente da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Raimundo Fernandes
(PSDB), o projeto já se encontra na Casa para ser apreciado. “Estamos
analisando e buscando encontrar um meio termo. Não podemos beneficiar um lado,
prejudicando o outro. É preciso bom senso de todas as partes”, disse Raimundo.
PROEDI
O PROEDI chega para substituit
o antigo PROADI. O objetivo do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento
Industrial do Rio Grande do Norte é fomentar o desenvolvimento da atividade
industrial no Estado, através da concessão de crédito presumido referente ao
Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias, e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação, o ICMS. O Proedi tem validade até 30 de junho de 2032 e para ser
beneficiado pelo programa, a empresa precisa atender alguns critérios, entre
eles estar regular com suas obrigações tributárias e não inscrito na Dívida
Ativa do Estado.
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