O Governo do Estado tomou a
iniciativa de elaborar um Plano de Resposta e Mitigação de Desastre para tratar
do derramamento de óleo nas praias que atinge o RN. O Governo do RN, que já
havia instalado o Comando Unificado de Incidentes, no intuito de aproximar os
entes federados na busca de informações e articulações das atividades para o
controle e a prevenção dos danos causados pelas manchas de óleo que se
espalharam pelas praias do Nordeste, formou o Gabinete de Gestão Integrada –
GGI, sob a coordenação da Defesa Civil Estadual, responsável por este plano.
A formação do GGI se deu
durante reunião realizada nesse sábado (19), na sede do Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema). Dentre as ações
programadas pelo GGI estão: de segunda-feira (21) a quarta-feira(23) será
disponibilizado pela Defesa Civil um cadastro de voluntários online para atuar
em possíveis mutirões; na quinta (24) e sexta-feira (25), haverá capacitação
direcionada dos voluntários cadastrados; o Idema realizará outra operação
Mancha Negra na terça-feira (22) e na quarta-feira (23); e, em paralelo ao
monitoramento, durante toda semana, haverá uma nova rodada de orientação aos
municípios sobre coleta e armazenamento voluntários.
MPF COBRA AÇÃO DA UNIÃO
O Ministério Público Federal
(MPF) entrou com uma ação contra a União pela omissão do governo federal no
desastre das manchas de óleo que atingem o litoral nordestino. Para o MPF, a
União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma
articulada no Nordeste, dada a gravidade do acidente e dos danos causados ao
meio ambiente.
A medida de emergência seria o
acionamento do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por
Óleo em Águas, que prepara o país para casos justamente como o que afeta a
costa nordestina. A ação foi ajuizada na quinta-feira (17/10) e assinada pelos
procuradores da República de todos os estados atingidos pelo óleo.
Desde as primeiras ocorrências
no início de setembro, o Governo do Estado vem adotando medidas para colaborar
nas ações mitigatórias, com o auxílio direto aos municípios atingidos, na
instrução técnica de como coletar, manusear e armazenar o óleo. Além disso, atendendo o pedido de Ministério
Público Federal foi feito, ainda em setembro, através do Idema, ação educativa
em todos os 10 municípios afetados visando orientar sobre os riscos e efeitos
do contato dos resíduos betuminosos encontrados no litoral do RN. Durante a
atividade, reuniram-se com gestores, secretários, associações, operadores
turísticos, colônia de pescadores, comunidade local, além de donos de pousadas
e restaurantes.
De acordo com último
levantamento feito pelo IBAMA, na última quinta-feira, 17, o Rio Grande do
Norte teve, em quantidade de material a classificação, apenas uma região com
mancha de óleo, localizada na praia em Barra de Tabatinga, na região conhecida
como praia das Tartarugas, no município de Nísia Floresta. Há registro de
outros 23 pontos com vestígios esparsos e 19 pontos estão classificados como
não observados. A icônica Praia da Pipa, em Tibau do Sul, não teve indícios de
óleo observados.
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