Barragem de Pataxó, no Rio Grande do Norte — Foto: João Vital
O Governo do Rio Grande do Norte abriu uma nova licitação para retomar as obras de recuperação da barragem Pataxó, que fica em Ipanguaçu, no interior do Rio Grande do Norte. A nova licitação foi uma exigência do Banco Mundial para financiar a obra e recebe proposta até o dia 9 de março.
“No início da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), unimos esforços e atuamos para resolver as questões fundiárias, porque havia dois moradores na área da barragem. Com contribuição do Ministério Público e Prefeitura de Ipanguaçu, a questão foi resolvida e solicitamos autorização do Banco para reiniciar a obra", explicou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro.
"Mas infelizmente, na realidade não era apenas esse o entrave. O Banco apontou inconsistências no projeto e determinou que um novo fosse feito, cumprindo todas as diretrizes do Painel de Segurança de Barragens”, concluiu.
Esse apontamento do Bando Mundial fez alterar o valor inicial previsto de investimento de R$ 3,2 milhões para R$ 10 milhões.
Dessa forma, ao fazer uma análise do novo projeto, o banco percebeu que seria necessário uma nova licitação para retomar a obra, já que o projeto havia mudado de maneira tão significativa que legalmente não seria possível aditivar o contrato existente.
“O Banco orientou que o projeto só poderia ser aprovado caso fosse feita uma rescisão do contrato e realizada nova licitação. A prioridade do Governo é cumprir as determinações da instituição financeira, principalmente no que concerne à segurança das barragens, porque não queremos aqui o que aconteceu em Brumadinho”, acrescentou Mineiro.
Quando estiver pronta, a obra de recuperação da barragem de Pataxó irá beneficiar mais de 15 mil pessoas em Ipanguaçu e no entorno.
O reservatório tem capacidade de armazenar 15 milhões de metros cúbicos e cumpre importante papel na manutenção de projetos de irrigação e desenvolvimento da agricultura na região do Vale do Açu.
G1RN
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