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| Foto: Adriano Abreu/Tribuna do Norte |
A partir desta quinta-feira (22), motoristas de todo o país podem solicitar cadastro em programa que concede benefícios a condutores que não acumulam infrações de trânsito. O pedido é realizado por intermédio do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
A expectativa é que os benefícios sejam repassados aos solicitantes a partir do dia 13 de outubro, quando o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) deve ser ativado como parte das ações da Semana Nacional do Trânsito. Esta, por sua vez, mediante parceria entre o Ministério da Infraestrutura e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Entre as vantagens que devem ser asseguradas aos condutores, estão descontos em seguradoras, locadoras de veículos e estacionamentos privados, além de instituições como os departamentos de trânsito locais. O Departamento Nacional de Trânsito de Mato Grosso do Sul, por exemplo, vai conceder 20% de desconto na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos condutores aptos a partir de 2023. As informações foram antecipadas pelo Ministério da Infraestrutura em depoimento ao site Metrópoles.
Quanto a exclusão do motorista do RNPC, segundo a resolução do registro, ela pode ocorrer em cinco casos principais: quando atribuída multa por infração, quando a CNH estiver fora do prazo de validade ou sendo cassada, quando o condutor estiver cumprindo pena provativa em liberdade, se o motorista apresentar o direito de dirigir suspenso e, por último, quando o próprio condutor solicita a exclusão.
A Senatran vai realizar a atualização mensal da relação dos condutores. Para consultar o seu nome, basta que o motorista acesse o sistema com os dados cadastrais: nome completo e CPF.
Tribuna do Norte
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