Destaque da sessão:
Moção de Louvor nº 01/2026 – Proposta pelos vereadores Magnos Paulo do Nascimento e Antônio Alves Gonçalves Júnior, com apoio dos demais parlamentares, homenageando a equipe do Projeto Odonto Sesc, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Fernando Pedroza na área da saúde bucal.
Matérias aprovadas:
Projeto de Lei nº 004/2026 (Executivo) – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 416/2023, modificada pela Lei nº 489/2025, que institui o Programa de Auxílio Educação de Incentivo à EJA Pedrozense – Bolsa “Maria da Luz”.
Projeto de Lei nº 005/2026 (Mesa Diretora) – Altera dispositivos do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da Câmara Municipal.
Projeto de Resolução nº 01/2026 – Autoriza a doação de bens móveis inservíveis da Câmara ao Município, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021.
Projeto de Resolução nº 02/2026 – Regulamenta a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal.
Requerimento nº 05/2026 – De autoria do vereador Antônio Alves Gonçalves Júnior, solicitando informações à Secretaria Municipal de Educação sobre valores destinados à construção de banheiros para o ensino em tempo integral.
Requerimento nº 06/2026 – Também de autoria do vereador Antônio Alves Gonçalves Júnior, solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre emendas parlamentares destinadas à área da saúde entre janeiro de 2025 e a presente data.
Indicações apresentadas:
Indicação nº 01/2026 – Solicita reposição de luminárias no acesso às casas do fomento, no bairro Alto São Joaquim.
Indicação nº 02/2026 – Solicita a contratação de mais um fisioterapeuta para atender a população.
Indicação nº 03/2026 – Solicita a aquisição de equipamentos para o serviço de fisioterapia.
Indicação nº 04/2026 – Solicita restauração de pavimentações em vias do município.
Indicação nº 05/2026 – Solicita serviço de limpeza e capina na Rua Manoel Macena, nas proximidades da UBS Francisca Tavares.
A sessão reforçou o compromisso do Legislativo de Fernando Pedroza com a transparência, fiscalização e o trabalho em prol do desenvolvimento do município.