Câmara de Fernando Pedroza realiza abertura do Ano Legislativo 2026 com presença de autoridades e aprovação de projetos

A Câmara Municipal de Fernando Pedroza realizou, na noite desta quinta-feira (05), a 1ª Sessão Ordinária de 2026, marcando oficialmente a abertura dos trabalhos do ano legislativo. A sessão contou com a presença de todos os vereadores, além de autoridades municipais e membros da comunidade.

Durante a sessão, os parlamentares utilizaram a tribuna para debater temas importantes para o desenvolvimento do município. Fizeram uso da palavra os vereadores Messeas Mariano, Magnos Paulo, Maurício Viana, Nuna Gonçalves e Marcondy Miranda, além da vereadora Andrezza Xavier, destacando demandas da população e propostas voltadas ao crescimento de Fernando Pedroza.

O momento também contou com a presença do prefeito João Braga, acompanhado de sua esposa Risete, além do secretário municipal de Educação, Rinácio Cruz, e da secretária de Saúde, Clara Braga, que prestigiaram a sessão e a votação de importantes matérias para o município.

Entre os destaques da pauta esteve a aprovação do Projeto de Lei nº 001/2026, que concede reajuste de 7,9% aos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal. O percentual é composto por 5,4% decorrentes da Medida Provisória nº 1.334/2026 e 2,5% referentes à parcela remanescente do passivo do reajuste de 33,24% do Piso Nacional do Magistério referente a 2022.

Outro projeto apresentado foi o Projeto de Lei Municipal nº 003/2026, de autoria dos vereadores Magnos Paulo e Maurício Viana, que denomina a sede do Conselho Tutelar do município como “Sede do Conselho Tutelar Maria Engraça Braga”, em reconhecimento à contribuição da homenageada.

Também foi apresentado o Projeto de Lei nº 002/2026, que altera a Lei Municipal nº 503/2025 para atualização do quadro de contratos temporários da Secretaria Municipal de Educação, adequando a estrutura administrativa às necessidades do setor.

Durante os pronunciamentos, também foi lembrado o legado do saudoso Dr. Amélio Dias, ex-deputado federal que contribuiu significativamente para o desenvolvimento de Fernando Pedroza ao longo de sua trajetória pública.

Outro ponto destacado foi o anúncio feito pelo vereador Rivaldo Silva (“Vavá”), informando que uma retroescavadeira já se encontra disponível em Natal e deverá ser destinada ao município de Fernando Pedroza, reforçando a estrutura de serviços e obras da cidade.

A sessão marcou o início de mais um período de atividades legislativas, com os vereadores reforçando o compromisso de debater projetos, fiscalizar ações e trabalhar em prol do desenvolvimento de Fernando Pedroza e da melhoria da qualidade de vida da população.