A governadora Fátima Bezerra participou nesta quarta-feira (4) da aula inaugural do CapacitaSUAS 2026 no Rio Grande do Norte. O programa integra a política nacional de formação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e tem como objetivo qualificar trabalhadores, gestores e conselheiros da rede socioassistencial. Em 2026, serão ofertadas 1,2 mil vagas em todas as regiões do estado.
A solenidade de abertura da nova edição ocorreu no auditório do Idema, no bairro Tirol, em Natal, com a presença de gestores municipais de todo o estado. “É uma iniciativa que reúne o Governo Federal, o Governo do Estado e os municípios, voltada para a capacitação dos trabalhadores e trabalhadoras do SUAS. São estes profissionais que chegam no dia a dia, na ponta, com ações socioassistenciais para levar cidadania, direitos e dignidade às famílias”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Fátima também aproveitou para defender a aprovação da PEC 383/2017 no Congresso Nacional, mecanismo que propõe vincular obrigatoriamente 1% da receita da União ao financiamento do Sistema Único de Assistência Social. “A PEC estabelecerá a vinculação constitucional de recursos, essencial para que estados e municípios possam sustentar o piso salarial”, justificou.
Para 2026, os cursos do CapacitaSUAS vão atender todas as regiões do estado, apontou a secretária estadual do Trabalho e Assistência Social (Sethas), Íris Oliveira. Segundo ela, as inscrições para as capacitações serão abertas nos próximos dias.
Os cursos previstos para este ano são Trabalho Social com Famílias e Territórios, Atuação do SUAS em Emergências e Calamidades e Gestão dos Recursos do SUAS. A iniciativa segue as diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente.
Íris Oliveira salientou que o RN será o primeiro estado a ofertar curso presencial sobre emergências no SUAS. Segundo ela, o tema ganhou relevância após a pandemia e eventos climáticos recentes, como o que ocorreu nos últimos dias em cidades de Minas Gerais.
“Nunca foi tão importante abordar esse tema. Enquanto trabalhadores, trabalhadoras e gestores do SUAS, nos deparamos com esse grande desafio na pandemia, tendo que elaborar planos de contingência sem experiência prévia. Precisamos nos preparar para proteger a população no que compete à assistência social”, disse a secretária.
Descentralização dos cursos
O CapacitaSUAS é um programa criado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do SUAS. No estado, a execução dos cursos ocorre em parceria com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (Funcitern) e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
Em 2026, a iniciativa adota uma logística descentralizada baseada em três polos regionais — Natal, Mossoró e Caicó —, assegurando a cobertura integral dos dez territórios da cidadania e aproximando a qualificação técnica da realidade local dos trabalhadores.
Entre 2019 e 2023, segundo a secretária Íris Oliveira, a gestão estadual alcançou a marca de 4.066 profissionais capacitados, abrangendo tanto as equipes dos equipamentos quanto os gestores dos serviços do Sistema Único de Assistência Social. “O programa expandiu as ações de apoio técnico contínuo, visando elevar a eficiência da rede de proteção social em todo o território potiguar”, pontuou.
Durante a solenidade, o vice-reitor da Uern, Chico Dantas, destacou a cooperação institucional e reafirmou o compromisso da universidade com a formação técnica e a certificação dos participantes. “Enquanto a Uern atua na formação pedagógica e no acompanhamento com rigor técnico, emitindo as certificações, a Funcitern realiza toda a gestão administrativa, financeira, de recursos humanos e logística necessária”, explicou.
Atendimento
De acordo com o coordenador-geral de Gestão do Trabalho e Educação Permanente do MDS, Marcílio Marquesini, o Rio Grande do Norte tem executado as etapas previstas, ampliando a oferta de cursos. “O Rio Grande do Norte é um exemplo na execução das ações de assistência social. Um reflexo disso é que o estado será pioneiro em todo o país a receber o curso de Atuação do SUAS em emergências e calamidades. O RN será o primeiro estado a oferecer esse curso com especialistas”, parabenizou.
Para Karina Bezerra, presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte (Coegemas/RN), as capacitações permitem que a política de assistência chegue mais forte aos usuários em cada município. “As demandas são muitas, pois atuamos diretamente com diversas vulnerabilidades, seja na proteção básica, média ou alta complexidade. Apesar de serem territórios diferentes, as realidades e demandas são muito parecidas”, comentou ela, que também é secretária de Assistência Social no município de Pendências.
A solenidade contou com a presença do secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier; do secretário-adjunto da Sethas, Adriano Oliveira; do diretor-geral do Idema, Werner Farkatt; e do vereador de Natal, Daniel Valença. O evento teve ainda a participação do promotor de Justiça Marcus Aurélio Barros, representando o Ministério Público do Rio Grande do Norte; de Maria Luiza Rizzotti, ex-secretária nacional de Assistência Social; e do diretor-presidente da Funcitern, professor Rafael Rodrigues, além de gestores e profissionais da assistência social de municípios de todas as regiões do estado.
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