Segundo o ministro, assim como na primeira edição do programa, o perdão dessas pequenas dívidas funciona como uma ação de saneamento dentro do sistema financeiro. Ele também destacou que a renegociação é vantajosa para os bancos, já que permite recuperar valores que, de outra forma, não seriam pagos.
Como contrapartida pela participação no programa, os bancos deverão:
- Destinar à educação financeira o equivalente a 1% do valor renegociado;
- Proibir o envio de recursos para casas de apostas por meio de cartão de crédito, crédito parcelado, Pix crédito e Pix parcelado.
Sobre o programa
O Novo Desenrola Brasil, também chamado de “Desenrola 2.0”, é um pacote de medidas criado para reduzir o alto nível de endividamento da população brasileira.
Uma das principais ações é a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas. O programa é voltado para brasileiros com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105).
A medida provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com publicação prevista no Diário Oficial da União ainda nesta segunda-feira.
Pelas regras, será possível utilizar até 20% do saldo do FGTS, ou até R$ 1 mil (o que for maior), para pagamento de débitos. A estimativa é de liberação de até R$ 8,2 bilhões.
Para garantir o uso correto dos recursos, a Caixa Econômica Federal fará a transferência direta do FGTS para o banco onde o trabalhador possui a dívida.
Dívidas contempladas
O programa permitirá a negociação de débitos como:
- Cartão de crédito
- Cheque especial
- Crédito rotativo
- Crédito pessoal
- Financiamento estudantil (Fies)
Os juros serão de, no máximo, 1,99% ao mês, com descontos que podem variar de 30% a 90% sobre o valor principal da dívida, dependendo da linha de crédito e do prazo. Também será disponibilizada uma calculadora para simulação dos descontos.
Estrutura e público
O programa foi dividido em quatro categorias:
- Famílias (cerca de 20 milhões de pessoas)
- Fies (1,5 milhão de pessoas)
- Empresas
- Agricultores rurais
De acordo com o ministro, a principal linha é o “Desenrola Família”, voltado para pessoas com renda de até cinco salários mínimos, com acesso facilitado à renegociação.
Fontes de recursos
Para viabilizar o programa, o governo pretende criar um fundo garantidor com recursos públicos, que cobrirá eventuais inadimplências.
Esse fundo será formado por:
- R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões de recursos esquecidos por trabalhadores nos bancos;
- Um novo aporte de até R$ 5 bilhões do governo federal.
Outras regras
Quem renegociar dívidas pelo programa ficará impedido de realizar apostas em jogos online por um período de um ano.
Durante o anúncio, o presidente Lula destacou que o objetivo é aliviar a situação financeira da população:
“Estamos tentando tirar a corda do pescoço dessas pessoas, para que possam respirar, voltar a sonhar e ter o nome limpo novamente”, afirmou.
G1
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