O vice-presidente da Federação
do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte,
Gilberto Costa, assume nesta quarta-feira, 1º de junho, a presidência interina
da entidade e dos Conselhos Regionais do Sesc e do Senac no RN. Costa substitui
Marcelo Queiroz, que se licencia para tratar de assuntos particulares.
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terça-feira, 31 de maio de 2016
Novo estatuto do ITEP é aprovado por unanimidade na Assembleia
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| Foto: Eduardo Maia/ALRN |
O novo estatuto do Instituto
Técnico de Polícia que passa a ser denominado Instituto Técnico de Perícia
(ITEP-RN) foi votado em regime de urgência e aprovado por unanimidade pelos
parlamentares na sessão plenária desta terça-feira (31). A mensagem do governo
chegou à Casa na segunda-feira (30), entregue pessoalmente pelo governador em
exercício, Fábio Dantas (PCdoB), ao presidente da Casa, deputado Ezequiel
Ferreira de Souza (PSDB).
A mensagem foi analisada em
sessão conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ),
Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho e Comissão de Finanças
e Fiscalização (CFF) e recebeu emenda modificativa do deputado Nélter Queiroz
(PMDB) subscrita por todos os deputados, estendendo os direitos dos servidores
do órgão aos servidores públicos cedidos de outros órgãos que já atuavam na
instituição há mais de três anos. O deputado Dison Lisboa (PSD), relator da
matéria, fez um parecer oral aprovado à unanimidade pelos colegas.
“O estatuto é um poderoso
instrumento de valorização do ITEP, que vem sendo debatido há três governos.
Chegou ao Legislativo potiguar pelas mãos do governador em exercício, Fábio
Dantas, que no governo Wilma presidiu o instituto e iniciou as discussões do
estatuto. Respeitando o regimento interno, votamos em regime de urgência e
agora a mensagem segue para sanção do governador em exercício”, ressalta o
presidente Ezequiel Ferreira. O novo regulamento está sendo aguardado pelos
servidores e sociedade como um instrumento de modernização.
O documento é fruto de estudos
técnicos para um funcionamento ideal do órgão. Além do próprio governo, as
discussões para a elaboração do documento contaram com a participação de
servidores e de representantes classistas. A fim de se adequar às vedações
impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, sofreu supressões para evitar a
criação de novas despesas com pessoal. A nova lei orgânica do ITEP promove uma
reestruturação dos cargos em comissão e a previsão de que o provimento dos
cargos, tanto mediante concurso como nas progressões verticais, se darão apenas
por lei específica em conformidade com o art. 169 da Constituição Federal.
A deputada Cristiane Dantas
(PCdoB), ex-gestora do ITEP, disse que a data é histórica e devido à sua
importância, mobilizou todos os parlamentares na Casa. “O Sindicato dos
Policiais (Sinpol) fez o seu trabalho numa luta de anos. Apesar de todas as
dificuldades que enfrentou e que hoje enfrenta ainda mais, o ITEP funciona e hoje
é um dia muito importante, pois há anos sonhamos com esse momento”, afirmou.
Os deputados Fernando Mineiro
(PT) e Jacó Jácome (PSD) também se congratularam com os servidores. “Mais do
que uma mudança de nome, está se criando o órgão com esta lei. Fico muito feliz
ao saber que o sindicato, servidores e governo cederam para se chegar a um
consenso”, disse Mineiro, que parabenizou o governador em exercício, Fábio
Dantas, por seu empenho. “Esta é uma luta de muito tempo, os servidores estão
de parabéns”, afirmou o deputado Jacó.
ALRN
Temer escolhe Aloysio Nunes Ferreira para líder do governo no Senado
O presidente interino Michel
Temer escolheu o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para a liderança do
governo no Senado. De acordo com a assessoria de Temer, o senador e o
presidente encontraram-se no início da tarde de hoje (31) no Palácio do
Planalto.
Aloysio Nunes Ferreira tem 71
anos e é o presidente da Comissão de
Relações Exteriores do Senado.
Número de mortes por H1N1 no Brasil chega a 679, diz Ministério
Neste ano, o número de mortes
relacionadas ao vírus H1N1 no Brasil chegou a 679, de acordo com o último
Boletim Epidemiológico de Influenza do Ministério da Saúde, divulgado nesta
terça-feira (31). Em uma semana, foram 91 novos óbitos pela doença. Em todo ano
de 2015, foram 36 mortes por H1N1 no país.
Até 23 de maio, foram
registrados 4.153 casos de influenza de todos os tipos no Brasil. Deste total,
3.518 foram por influenza A (H1N1) – 530 casos a mais que em comparação ao
último boletim, divulgado há uma semana.
Conselho de Ética da Câmara recebe parecer sobre Eduardo Cunha
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O deputado José Carlos Araújo,
presidente do
Conselho de Ética da Câmara, recebeu três
representações e terá
cinco dias para
se defender (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
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O parecer do relator Marcos
Rogério (DEM-RO) que trata do pedido de cassação do deputado afastado Eduardo
Cunha (PMDB-RJ) foi entregue há pouco ao presidente do Conselho de Ética da
Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PR-BA). O relatório foi finalizado
após quase seis meses, desde que as investigações contra o ex-presidente da
Câmara foram iniciadas.
Cunha é acusado de ter mentido
à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou a
existência de contas no exterior em seu nome. De acordo com parlamentares que o
acusam, isso caracteriza quebra de decoro parlamentar.
Novo Chevrolet Cruze chega ao Brasil
O novo Chevrolet Cruze
finalmente chegou ao mercado nacional. Fabricada na Argentina, a segunda
geração do modelo chega em junho com preços a partir de R$ 89.990. É o valor
pedido para o básico LT, mas se você quiser o LTZ, o valor subirá para R$
96.990. E ainda há o mais completo LTZ Plus, que adiciona vários itens de
tecnologia, mas eleva a conta a R$ 107.450.
Os novos preços representam um
belo salto quando comparados aos R$ 81.190 pedidos pelo Cruze LT 1.8 anterior -
já a opção LTZ, que era a mais cara até então, ficava em R$ 90.290 -, mas a
novidade compensa em parte o aumento com a adição de mais equipamentos: itens
como ar-condicionado digital, direção elétrica ajustável em altura e
profundidade, serviço On Star com sistema de navegação no quadro de
instrumentos, central multimídia MyLink com câmera de ré, além de airbags
laterais dianteiros, sensor de estacionamento traseiro e controles de
estabilidade e de tração vêm de série na versão de entrada LT. Ezequiel media pleitos de pescadores de águas interiores junto ao Governador
O presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), mediou o encontro de 5
colônias de pescadores artesanais de águas interiores com o governador em
exercício, Fábio Dantas (PCdoB), nesta terça (31). São 16 mil pescadores no Rio
Grande do Norte em situação de calamidade, impossibilitados de pescar desde
dezembro de 2015.
Sensível as demandas dos
pescadores, o deputado Ezequiel Ferreira, recebeu os representantes das
colônias pela segunda vez em um mês e ressaltou a importância de ações que
minimizem as carência emergências do grupo. “Desde dezembro que o grupo não
pesca devido a piracema (período de reprodução) e estão sem receber o seguro
defeso, agora os pronafianos estão sendo cobrados pelo Banco do Nordeste pelos
financiamentos que adquiriram e é preciso unir esforços junto a bancada federal
para que a Conab também coopere com a distribuição de cesta básicas”, destaca
Ezequiel.
O governador em exercício
assumiu o compromisso de interceder junto a Secretaria de Estado do Trabalho,
da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), para a possibilidade de
distribuição de cestas básicas para o grupo mais carente e que não esteja
atendido em outros programas sociais. “Caberá aos técnicos da Sethas promover
este levantamento, verificar se há recursos no Fundo da Pobreza e promover o
atendimento. Levando em consideração que a estiagem não tem penalizado somente
o pescador. Mas toda a comunidade do semiárido potiguar”, disse Fábio Dantas
que estava acompanhado do subsecretário da pesca e aquicultura, Alberto Cortez
que fará a intermediação junto a Sethas.
No RN são 16 mil pescadores de
águas interiores que não receberam o seguro defeso (um salário mínimo por mês)
em dezembro de 2015, janeiro e fevereiro de 2016. “O Governo Federal suspendeu
o seguro defeso e até o momento não pagou aos pescadores deixando todos eles
endividados sem uma perspectivas de sustento”, disse Zeca Cunha, da Colônia de
Pescadores Artesanais de Macaíba, que participou da audiência com o presidente
da Assembleia na companhia de Rodrigo Araújo (Colônia de Pescadores Artesanais
de Pau dos Ferros), Rômulo Domingo (Colônia de Pescadores Artesanais de Triunfo
Potiguar), e Itam Lobo (Colônia de Pescadores Artesanais de Cruzeta).
ALRN
Desemprego fica em 11,2% no trimestre encerrado em abril, diz IBGE
O desemprego ficou em 11,2% no
trimestre encerrado em abril, segundo dados divulgados nesta terça-feira (31)
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é a maior
já registrada pela série histórica do indicador, que teve início em janeiro de
2012.
Número de desempregados chegou
a 11,4 milhões, segundo o IBGE. (Foto: Reprodução/EPTV)
No trimestre anterior, de
novembro de 2015 a janeiro de 2016, a desocupação havia ficado em 9,5% e, no
mesmo período, de fevereiro a março de 2015, o havia atingido 8%.
Força Nacional é designada para apurar 18 mortes ocorridas em Natal
O governo do Rio Grande do
Norte autorizou a atuação de uma equipe da Força Nacional nas investigações de
18 homicídios ocorridos em Natal. Os crimes aconteceram, pelo menos a grande
maioria deles, nos anos de 2014 e 2015. A equipe deve trabalhar na apuração dos
inquéritos até o dia 30 de agosto deste ano. A portaria foi publicada na edição
desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Estado, assinada pelo
delegado-geral de Polícia Civil Stênio Pimentel França Santos.
A equipe designada é formada
por delegado, investigadores e escrivães. As atividades da Força Nacional devem
acontecer na sede da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).
Segundo a publicação, as
autoridades da Força Nacional poderão requisitar diretamente as diligências
policiais, intimações, notificações, laudos técnicos, bem como a recognição
visuográfica aos respectivos destinatários, visando à instrução procedimental
dos inquéritos que estiverem atuando em auxílio.
A FERRO E FOGO: A campanha ainda não começou mas o clima de rivalidade já está no ar
Junho chega vagarosamente e
provoca inquietação na cena política, seja nacional, estadual ou local.
As cidades vivem e respiram
política, e as pessoas sofrem a influência invisível dessa substância que gruda
em tudo: pele, paredes, casas, famílias, amigos e parentes.
A impaciência de uns, soma-se
ao destempero de outros, e amigos são xingados, agora nas redes sociais, nas
esquinas e nas mesas de bar.
Pra piorar, a falta de senso
comum e respeito entre aqueles que há até pouco tempo se uniam em laços de
fraternidade e irmandade, provoca ações ruins e sentimentos negativos.
Já se espera que a campanha
comece logo e que tudo se descortine, porque no ritmo que vai, amigos se tornarão
inimigos e familiares poderão se tornar inimigos mortais.segunda-feira, 30 de maio de 2016
APÓS TIROTEIO, PM prende cinco homens e apreende três armas de fogo
A Polícia Militar prendeu na
tarde desta segunda-feira (30) cinco homens, apreendeu três armas de fogo, e
recuperou um veículo roubado durante patrulhamento na capital do Rio Grande do
Norte.
No bairro de Mãe Luíza, zona
Leste de Natal, ao receber uma informação anônima informando que haveria quatro
homens identificados como Carlos Henrique de Souza Costa, 20 anos, Matheus
Lucas Coelho de Souza, 20 anos, Murilo Pereira da Silva 18 anos, e Franklin do
Nascimento Silva 27 anos, em atitude suspeita no “Beco da Caveira”, os
policiais do 1º Batalhão de Polícia militar (1ºBPM) foram ao local e foram
recebidos a tiros pelos suspeitos. Houve troca de tiros e dois acabaram sendo
baleados e conduzidos ao Hospital. Outros dois foram presos em flagrante e
encaminhados à Polícia Civil junto à arma apreendida, drogas e produtos
roubados.
Na zona Oeste, os policiais do
Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) prenderam três homens ao serem
flagrados conduzindo um veículo roubado no bairro de Felipe Camarão. O BPChoque
realizava patrulhamento no local quando visualizou o veículo e ao tentar
realizar a abordagem, os ocupantes atiraram contra os militares que revidaram e
conseguiram prender o trio. Dois foram baleados e encaminhados ao Hospital. O
outro foi preso em flagrante de posse de duas armas de fogo.
190RN
Renan afirma que não faz indicações para cargos no governo Temer
O presidente do Senado e do
Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota nesta
segunda-feira (30) na qual afirma que não indica nomes para ocupantes de cargos
no governo do presidente em exercício Michel Temer.
Na nota, Renan Calheiros diz
que não vai "indicar, sugerir, endossar, recomendar e nem mesmo opinar
sobre a escolha de autoridades" no governo Temer.
Presidente da Assembleia assegura celeridade para Estatuto do Itep
O presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu nesta segunda
(30) das mãos do governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), a mensagem
governamental Nº 076/2016 que trata da Lei Orgânica e o Estatuto dos Servidores
Públicos do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte
(Itep/RN). O governador pleiteou celeridade na tramitação do projeto que é
consensual fruto de densos estudos técnicos sobre o funcionamento ideal do
órgão com participação de representantes do governo, de servidores, deputados e
representantes classistas.
“O Estatuto é um poderoso
instrumento de valorização da Instituição (Itep), que vem sendo debatido há
três governos. Começou no governo de Wilma, passou por todo o governo Rosalba e
agora no segundo ano do Governo Robinson, chega ao Legislativo Potiguar pelas
mãos do governador em exercício Fábio Dantas, que no governo Wilma presidiu o
Itep e iniciou as discussões do Estatuto”, salienta Ezequiel Ferreira.
Respeitando o regimento
interno, nesta terça-feira (31), haverá leitura da mensagem e análise conjunta
das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Administração,
Serviços Públicos e Trabalho, e Comissão de Finanças e Fiscalização. O que
possibilita votar em plenário o projeto até sexta-feira (3), dentro do
exercício interino de Fábio Dantas no executivo estadual.
“A nova Lei trata das
modificações necessárias para a modernização do Instituto que terá legalidade
para promover concursos, possibilitando a melhoria dos seus quadros e a
legitimidade de seus atos”, destaca o governador em exercício, Fábio Dantas,
ressaltando que debate o tema deste 2007 e se sente gratificado por vislumbrar
que o projeto chegou à versão final para então ser encaminhado para a
Assembleia Legislativa para tramitação e, posteriormente, votação em plenário.
Ao lado do presidente da
Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, receberam o governador em exercício os
deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Souza Neto (PHS), Dison Lisboa (PSD),
George Soares (PR), Tomba Farias (PSB), Nélter Queiroz (PMDB) e Ricardo Motta
(PSB).
ALRN
Temer decide manter ministro da Transparência, após divulgação de gravações
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Ministro da Transparência,
Fabiano Silveira - Agência Senado 30/05/2016
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O presidente interino Michel
Temer decidiu nesta segunda-feira manter no cargo o ministro da Transparência,
Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira. Na avaliação do Palácio do Planalto,
essa situação só mudará se houver fatos novos relacionados a eventual
interferência de Silveira na Lava-Jato.
— Ele fica, porque não faz
juízo nenhum da operação, não fala mal da Lava- Jato, não faz criticas
objetivas — afirmou um interlocutor presidencial.
Policial de folga evita assalto e apreende adolescentes
Um policial militar de folga
conseguiu frustrar na manhã desta segunda-feira (30) um roubo a uma loja de
roupas em um shopping no bairro de Petrópolis, na zona Leste de Natal.
O militar percebeu a atitude
suspeita do grupo e rapidamente conseguiu agir e deter os três infratores, que
são adolescentes.
Um revólver calibre 38 foi
apreendido com o trio e alguns produtos roubados no shopping foram recuperados.
Todos foram encaminhados à
Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA), em Cidade
da Esperança, onde estão sendo realizados os procedimentos legais cabíveis.
Portal BO
Cidades potiguares conquistam a vitória no Dia do Desafio 2016
Pela quinta vez o Rio Grande é
campeão no Dia do Desafio 2016, com o destaque para o excelente resultado
registrado pelo segundo ano consecutivo, onde todas as cidades participantes
(Caicó, Currais Novos, Mossoró e Grossos), conquistaram a vitória frente as
concorrentes. O evento promovido pelo Sistema Fecomércio, com realização Sesc,
é sucesso desde o primeiro ano, tanto que Caicó nesta edição conquistou o
pentacampeonato.
A mobilização vitoriosa dos
potiguares foi também destaque para a estreante cidade de Grossos, que fez
bonito e marcou o expressivo percentual de 42,19% frente 12,57% de mobilização
da cidade de Água Blanca, na Guatemala.
As outras três cidades
potiguares participantes repetiram o feito dos anos anteriores: Caicó,
pentacampeã, mobilizou 76,26%, enquanto sua rival, Jupaca (Peru), movimentou
apenas 1,18%; Currais Novos conquistou o bicampeonato com 89,98%, frente aos
1,82% da cidade de Oratorio (Guatemala); e Mossoró conquistou o tricampeonato,
arrebanhando 56,44%da população, ao passo que sua adversária, Cajeme (México),
conseguiu mobilizar 6,36%.
Quarenta e nove milhões de
pessoas participaram este ano do Dia do Desafio em todo o mundo. O projeto está
em sua 22ª edição no Brasil e, no Rio Grande do Norte, no 5º ano. Realizado pelo
Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), o Dia do
Desafio recebeu o suporte das prefeituras municipais.
O Dia do Desafio 2016
aconteceu nos três turnos do dia em vários locais dos quatro municípios, e
contou com diversas atividades físicas. Dentro da programação, foram promovidas
aulas de dança, alongamento, ginástica laboral, torneios esportivos, gincanas,
aulas de zumba e muitas outras atividades, ministradas por educadores físicos
do Sesc e das prefeituras.
Nas unidades Sesc, escolas,
faculdades, praças públicas, bancos, empresas, asilos, áreas rurais, indústrias
e muitos outros locais das três cidades, o projeto motive as pessoas a aderir
ao seu slogan: “Você se mexe e o mundo mexe junto”.
Dia do Desafio no RN
Desde 2012, o RN participa do
Dia do Desafio. Nos dois primeiros anos, Caicó foi a única cidade participante;
a partir de 2014, três cidades aderiram ao projeto, todas elas repetindo suas
participações este ano. A campanha obteve os seguintes resultados em 2015:
Caicó (RN) 77,23% X Aquiraz
(CE) 11,84%
Currais Novos (RN) 90% X La
Unión (El Salvador) 0,35%
Mossoró (RN) 54,55% X Barinas
(Venezuela) 16,61%.
Nos três anos anteriores em
que participou do projeto, o RN, representado por Caicó, foi campeão. Em 2012,
ganhou de Limón Centro, na Costa Rica; em 2013, o bicampeonato foi conquistado
em cima da cidade de Telas, em Honduras; e, em 2014, Caicó e Mossoró venceram a
disputa.
Sobre o Dia do Desafio
Criado no Canadá em 1980, o
Dia do Desafio, realizado sempre na última quarta-feira de maio, tem a proposta
de despertar o interesse pela prática de esportes por meio de uma competição
amigável entre cidades. É coordenado pelo Sesc SP e promovido mundialmente pela
The Association for Internacional Sport for All (TAFISA).
Envolve poderes públicos,
instituições privadas e cidadãos, e faz parte da campanha MOVE Brasil, que
pretende aumentar o número de praticantes de exercícios até o ano das
Olimpíadas no país (2016).
Fecomércio RN
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