GOVERNADORA PROPÕE MEDIDAS EMERGENCIAIS CONTRA A SECA

SECA VERDE

Acompanhada da bancada federal, Secretários de Estado e de alguns prefeitos, a governadora Rosalba Ciarlini fez apelo ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para que ele leve até a presidente Dilma Rousseff proposta para que o governo suspenda temporariamente, o pagamento das dívidas previdenciárias (INSS) dos municípios em estado de emergência por causa da seca. A sugestão como uma das medidas emergenciais contra a estiagem foi aprovada pelo ministro da Previdência, Garibaldi Filho, que estava na reunião.

"Esse problema diz respeito à Receita Federal", esclareceu Garibaldi, adiantando que no país a dívida é de R$ 33 bilhões, concordando que a suspensão seja apenas para os municípios que sofrem com a falta de chuvas. Além de suspender o pagamento até novembro -período em que a estiagem deve se prolongar - a sugestão de Rosalba é para que os débitos sejam repactuados ao final do prazo. "Os prefeitos passam sérias dificuldades para pagar as parcelas das dívidas previdenciárias e algumas prefeituras ficam até sem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa desses débitos", argumentou a governadora.

O ministro Fernando Bezerra adiantou que o governo estudará o impacto dessa medida, mas admitiu que ela pode ser incluída no programa emergencial que será lançado pela presidente Dilma Roussef, provavelmente, na sexta-feira da próxima semana, na reunião da SUDENE. O encontro está inicialmente previsto para terça-feira (24), mas poderá ser transferido para outra data para que a presidente possa lançar o plano emergencial contra a seca com a presença de todos os governadores do Nordeste e eles possam ter tempo para as propostas.

Adiantando que dos 167 municípios do RN, 139 estão em estado de emergência, a governadora entregou ao Ministro um plano emergencial para o enfrentamento da seca. O Governo do Estado quer a imediata liberação de R$ 50 milhões para implementação de ações da Defesa Civil e atendimento de todos os municípios com abastecimento d'água e, em alguns casos, alimentação. Também foram apresentadas como alternativas a construção de barragens, perfuração de poços e adutoras e ração para o rebanho que já esta sofrendo por falta de pasto. No pacote emergencial está incluído, ainda, pedido de liberação de emendas parlamentares e pagamento do programa garantia safra.

Participaram da audiência no Ministério da Integração, os senadores Jose Agripino, Paulo Davim e Garibaldi Alves; os deputados Henrique Alves, Sandra Rosado, Rogério Marinho, Felipe Maia, João Maia e Walter Alves; o ministro Garibaldi Filho; e os prefeitos Veronilde (Grossos), Novinho (Cerro-Cora), Babá (São Tome); presidente da Camara Municipal de Caicó, Leleu Fontes, e os secretários Betinho Rosado (Agricultura) e Gilberto Jales (Recursos Hídricos).