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Foto: André Coelho / Agência O Globo
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A presidente Dilma Rousseff
anunciou seis medidas que fazem parte da reforma administrativa do governo: a
redução de oito ministérios, um corte de 10% nos salários dos ministros, a
extinção de 30 secretarias em todos os ministérios, o fim de 3 mil cargos de
confiança e a redução de 20% nos gastos em custeio. Também serão limitados os
gastos dos funcionários com viagens e telefone e vendidos imóveis da união
porque, segundo a presidente, "a União não pode continuar sendo uma grande
imobiliária". A presidente também criou uma comissão permanente da reforma
administrativa. As mudanças, disse, são para dar mais eficiência ao Estado e
contribuir para que o país saia da crise o mais rapidamente possível.
Embora não tenha informado no
comunicado público que fez sobre a reforma administrativa na manhã desta
sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff também irá cortar o seu próprio
salário em 10%.
— Vamos dar hoje um primeiro e
grande passo para reorganização da administração pública — disse a presidente
em uma declaração à imprensa no Palácio do Planalto, complementando em seguida:
— Queremos contribuir para que
o país saia o mais rapidamente da crise, crescendo, gerando emprego e
distribuindo renda. A reforma vai nos ajudar a tomar medidas de equilíbrio
fiscal. Vai propiciar o equilíbrio fiscal, o controle da inflação e consolidar
a estabilidade macroeconômica, aumentando a confiança da economia.
Conforme O GLOBO adiantou, a
presidente não cortou dez pastas, como foi inicialmente anunciado. Ela desistiu
de acabar com o Desenvolvimento Social, que seria fundido ao Trabalho e
Previdência. Dilma também desistiu de tirar o status de ministério da
Controladoria Geral da União (CGU).
ENTENDA AS ALTERAÇÕES NOS
MINISTÉRIOS
Nas mudanças, Dilma tirou
Aloizio Mercadante (PT) da Casa Civil e o colocou no Ministério da Educação,
demitindo Renato Janine. Para a Casa Civil vai o então ministro da Defesa
Jaques Wagner (PT). E para a Defesa vai Aldo Rebelo (PC do B), que era o
ministro da Ciência e Tecnologia (MCT). Para o lugar de Aldo no MCT, Dilma
nomeia Celso Pansera (PMDB).
A presidente fundiu a
Secretaria Geral com a Secretaria de Relações Institucionais, o Gabinete de
Segurança e a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, criando a Secretaria de
Governo, que será comandada por Ricardo Berzoini (PT), que era ministro das
Comunicações. Para as Comunicações vai o atual líder do PDT na Câmara, André
Figueiredo.
Ministérios do Trabalho e da
Previdência também foram fundidos e será assumido por Miguel Rossetto (PT), que
era da Secretaria Geral. As Secretarias de Políticas para as Mulheres, dos
Direitos Humanos e da Igualdade Racial viraram o Ministério das Mulheres,
Igualdade Racial e Direitos Humanos, cuja titular será a ministra Nilma Lino
Gomes, que até ontem era titular da pasta da Igualdade Racial.
O Ministério da Pesca será
incorporado pelo Ministério da Agricultura, que segue sob o comando de Kátia
Abreu (PMDB). Já o então ministro da Pesca, Hélder Barbalho (PMDB), vai para a
Secretaria de Portos no lugar de Edinho Araújo (PMDB).
Dilma explicou que a troca de
nomes na Esplanda dos Ministérios está sendo feita para dar estabilidade
política ao governo no Congresso, reorganizando a composição dos partidos que
compõem a coalizão partidária que a elegeu. A presidente reforçou que esse
movimento é democrático e está sendo feito às claras. Ela agradeceu o trabalho
feito por todos os ministros que foram demitidos.
— Ao alterar alguns dirigentes
estamos tornando a coalizão de governo mais equilibrada, fortalecendo a
relação. Trata-se de uma ação legítima de um governo de coalizão. Tudo tem sido
feito às claras — justificou a presidente.
ESTABILIDADE POLÍTICA
No anúncio, Dilma disse que a
mensagem que o governo quer passar para a sociedade com a reforma é que não
está parado. Mais uma vez, ela ensaiou admitir que cometeu erros.
— Não estamos parados. Sabemos
que existem dificuldades econômicas que devem ser superadas para que o país
volte a crescer. Sabemos que, se erramos, precisamos consertar os erros, se
acertamos, precisamos avançar nos acertos e seguir em frente, mas para isso
precisamos de estabilidade política — afirmou.
Em seu comunicado, Dilma disse
que a gestão pública "requer atenção permanente" e que um governo age
não para si, mas para toda a população.
Logo após anunciar a reforma
ministerial, a presidente Dilma almoçou no Palácio da Alvorada com os ministros
Jaques Wagner (nomeado para a Casa Civil), Ricardo Berzoini (nomeado para a
Secretaria de Governo) e Edinho Silva (Comunicação Social), além do assessor
especial da presidente Giles Azevedo e dos governadores Luiz Fernando Pezão
(PMDB-RJ), Wellington Dias (PT-PI) e Camilo Santana (PT-CE).
Um dos participantes do almoço
disse que foi um encontro de celebração do fim da reforma. O almoço não foi uma
reunião de trabalho, disse a fonte. Estavam todos cansados da maratona dos
últimos dias, de intensas negociações com os partidos da base para a composição
do xadrez montado por Dilma na reforma ministerial.
À tarde ela recebeu o
advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo.
O Globo
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