Por falta de leitos de UTI,
paciente em estado grave chegou a ser acomodada em maca no Hospital Walfredo
Gurgel; registro é de novembro de 2016 (Foto: Ricardo Araújo/G1)
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A Justiça Federal do Rio
Grande do Norte determinou o bloqueio e sequestro de R$ 3.061.647,41 do governo
do estado para criação de leitos de UTI em hospitais de Caicó, Currais Novos e
Pau dos Ferros. A decisão atende a pedido do Conselho Regional de Medicina do
RN, que move ação contra o governo desde 2013.
Serão cinco leitos para o
Hospital Regional do Seridó, em Caicó; seis para o Hospital Doutor Mariano
Coelho, em Currais Novos; e quatro para o Hospital Doutor Cleodon Carlos, em
Pau dos Ferros. O prazo para implantação dos leitos termina em 31 de dezembro,
com multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
A determinação é da juíza da
4ª Vara, Gisele Maria da Silva Araújo Leite, que também decidiu que o governo
do RN deverá fornecer pessoal necessário para os novos leitos nos três
hospitais. Além desses 15, a juíza homologou acordo firmado pelo Executivo com
o Cremern para criação de outros 30 leitos de UTI nos próximos 30 dias — 20 em
Natal e dez em Mossoró.
“A decisão representa a parte
mais urgente do acordo celebrado entre as partes, implantando 45 novos leitos
de UTI em 2017, de um total de 157 leitos requeridos", declarou o
presidente do Cremern, Marcos Lima de Freitas. "As próximas audiências
determinarão a implantação dos demais leitos", disse.
Em nota, o governo anunciou a
criação de outros 15 leitos até o fim do ano. De acordo com o secretário de
Estado da Saúde Pública (Sesap), George Antunes, os municípios de Caicó,
Currais Novos e Pau dos Ferros receberão, cada um, dez novas vagas de UTI,
contando com as citadas na decisão da Justiça Federal. O investimento divulgado
é de R$ 16 milhões.
G1RN
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