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Colete faz parte do material
dos agentes penitenciários do estado, mas estado só tem um para cada nove
servidores (Foto: Sejuc/Divulgação)
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O sistema penitenciário do Rio
Grande do Norte tem um colete a prova de balas para cada 9 agentes. A
informação é da própria Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), responsável
pela administração das unidades prisionais do estado.
Com atuais 914 agentes a
serviço, a pasta dispõe de apenas 100 equipamentos de proteção dentro do prazo
de validade. De acordo com relatório assinado pelo secretário adjunto Maiquel
Mendes, o estado precisa comprar 1.344 coletetes balísticos.
Os dados estão em uma portaria
publicada no sábado para alterar a dotação orçamentária da secretaria, com
acréscimo das 530 vagas no sistema. Ocupados todos os cargos, o estado terá
1.444 agentes.Em nota, a Sejuc informou que a publicação da portaria "cumpre
exigência desta força armada, elecando a necessidade máxima possível para
dotação e aquisição desses equipamentos". A nota afirma ainda que
"não significa, em absoluto, que há falta de coletes disponibilizados aos
agentes penitenciários"
"A maior parte do quadro
de 914 agentes atua diariamente em regime de escala (24/72h) sendo necessário o
uso de colete apenas por aqueles que executam serviços de escolta ou outras
ações externas. Portanto, os 100 coletes existentes atendem as situações mais
urgentes, por isso o cuidado da Sejuc em adiantar a compra de novos coletes
para assegurar plenamente o efetivo em atividade, sendo os coletes substituídos
com antecedência a medida que sua validade extingue", explicou a
secretaria.
Em maio, a Sejuc abriu
concurso público para agente penitenciário do estado. O edital prevê 571 vagas
e as inscrições estão abertas até esta terça-feira (27).
Calamidade
Em março deste ano, o Governo
do Rio Grande do Norte prorrogou por mais 180 dias a situação de calamidade no
sistema prisional do estado. Esse mesmo decreto já tinha sido feito em 2015.
A renovação ocorreu após o
massacre registrado na Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, em janeiro,
quando pelo menos 26 detentos morreram em confrontos dentro da unidade.
G1RN
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