Tatiana Mendes Cunha, chefe do
Gabinete Civil, RN — Foto: Alexandre Loureiro/Exemplus/COB
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O Governo do Rio Grande do
Norte não tem dinheiro para pagar o 13º salário de 2018, segundo informou nesta
sexta-feira (30) a secretária do Gabinete Civil do Rio Grande do Norte, Tatiana
Mendes Cunha. De acordo com ela, o governo trabalha para depositar a folha de
novembro (a partir do dia 7) e deve deixar também para o próximo ano o
pagamento dos salários de dezembro.
Até mesmo a conclusão do 13º
de 2017, que ainda não foi pago para o servidores que ganham acima de R$ 5 mil
- cerca de 15 mil trabalhadores - não está garantida ainda. São cerca de R$ 141
milhões. O governo depende de uma decisão favorável do Tribunal de Justiça a um
empréstimo envolvendo a antecipação dos royalties de petróleo e gás que o
estado deve receber no próximo ano.
"Nós concluímos hoje
(esta sexta, 30) a folha de outubro. Então, agora nós temos que cuidar da folha
de novembro e tentar, com os recursos extraordinários, pagar o décimo terceiro
de 2017, que ainda aguarda o pagamento", afirmou Tatiana Mendes Cunha.
"Esse recurso, nós estamos aguardando o agravo de instrumento que está
para ser julgado no Tribunal de Justiça. E se nós obtivermos êxito, teremos R$
180 milhões, mais que suficiente", acrescentou.
Quando questionada sobre o
décimo terceiro de 2018, a Tatiana declarou que não há recursos:"vamos ter
que aguardar".
O G1 havia procurado a
assessoria do governo do estado ao longo da semana passada, solicitando
informações da Secretaria de Planejamento sobre os pagamentos, mas não recebeu
retorno sobre o assunto.
Pagamento de novembro
No início da tarde desta sexta
(30), o governo anunciou que começa vai pagar no dia 7 os salários de novembro
dos servidores da área de segurança. Até o dia 11, devem receber os servidores
ativos da saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil.
Ainda não há data para quem ganha acima desse valor.
São pagos em dia, dentro do
mês, os salários dos servidores de órgãos que têm orçamento próprio e os da
Educação, que conta com recursos federais.
Déficit
Atualmente, o estado tem 57
mil servidores ativos, cerca e 42 mil aposentados, além de 10 mil pensionistas.
Todos os meses, a previdência apresenta um déficit de R$ 120 milhões. Uma
diferença negativa entre o que é arrecadado e o tem que ser pago aos
beneficiários do sistema.
Para o presidente do Sindicato
dos Auditores Fiscais do Estado (Sindifisco) e um dos representantes do Fórum
de Servidores do Rio Grande do Norte, Fernando Freitas, a preocupação é grande.
"Estamos nos reunindo com
os demais poderes, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Ministério
Público, para buscarmos soluções. Porque o problema não é só do Executivo. Uma
hora vai faltar dinheiro para os repasses do duodécimos e para os servidores
desses poderes também", argumenta.
Próxima gestão
A situação preocupa também
quem vai assumir a administração do estado no próximo ano. Procurada pelo G1, a
assessoria da equipe de transição do governo informou que o grupo está
debruçado sobre esse assunto, analisando o projeto para o orçamento de 2019,
coletando dados e trabalhando com as informações que vêm sendo apresentadas
pela atual gestão.
Entretanto a equipe da
governadora eleita Fátima Bezerra (PT) afirma que ainda não é possível adiantar
que medidas serão adotadas para pagar as duas folhas salariais que vão faltar e
colocar os salários em dia.
G1RN
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