A discussão sobre a situação
do setor produtivo no campo marcou a ampliação da participação do Poder
Legislativo na Festa do Boi deste ano. A audiência pública “A seca que atinge
os criadores e produtores do Rio Grande do Norte e ações emergenciais”,
realizada na manhã de ontem, quinta-feira (15), no Parque Aristófanes
Fernandes, reuniu representantes das principais entidades da agropecuária no
Rio Grande do Norte, criadores e do Governo Estadual, além dos deputados
estaduais.
O endividamento dos produtores
rurais, o problema com o abastecimento de água e a previsão de mais um ano de
estiagem foram as principais preocupações destacadas pelos deputados estaduais
que participaram da audiência pública.
"Diante de uma seca
jamais vista, a Assembleia se coloca ao lado do setor produtivo e defende a
prorrogação de dívidas para os produtores que perderam os ativos produtivos.
Também quero enaltecer o setor primário do nosso Estado, por sua determinação
de enfrentar as adversidades encontradas, mostrando todo o seu vigor numa seca
jamais vista", afirmou presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel
Ferreira de Souza (PMDB).
O presidente da Associação
Norte-Riograndense de Criadores (Anorc), Antônio Teófilo, convocou a
implantação de políticas públicas que garantam a manutenção das atividades do
campo. “O campo está se acabando por não ter condições de sobrevivência.
Precisamos, urgentemente, políticas públicas em todos os sentidos”, disse.
Já o presidente da Associação
de Caprinos e Ovinos (Anoc), Alexandre Confessor, defende uma política de juros
diferenciada para os criadores do Nordeste. “Precisamos sensibilizar todos os
governos do Nordeste, para que convoquem as bancadas, pedindo ou exigindo a
diferenciação das taxas de juros dos criadores nordestinos para as demais
regiões do país", destaca.
Para José Vieira, que preside
a Federação da Agricultura e Pecuária do RN (FAERN), é necessária a discussão
sobre projetos estruturantes. Porém, lamentou que, mais uma vez, os produtores
fossem obrigados a falar sobre as dificuldades. “Infelizmente estamos
discutindo dificuldades devido à pouca ação do Governo Federal que não tem
sensibilidade com a situação do nordestino”, afirmou.
A sugestão de Vieira é que os
compromissos financeiros de 2015 e 2016, quando se vencem as renegociações de
dívidas dos produtores rurais, sejam suspensos e que a bancada federal do Rio
Grande do Norte apóie uma solução definitiva para o fim do endividamento rural.
PROPOSTAS
Em meio ao debate a Assembleia
Legislativa apresentou um documento contemplando uma série de proposições aos
Governos Federal e Estadual com medidas emergenciais de enfrentamento aos
efeitos do longo período de estiagem no Estado.
O documento propõe a criação
de uma comissão de deputados para acompanhar a negociação de dívidas de
produtores rurais juntos a entidades financeiras, sugerindo que, para cada ano
de seca, seja concedido um ano de prorrogação das dívidas e, para os produtores
que perderam todos os ativos produtivos, o perdão da dívida. O texto propõe
também a distribuição de sementes e ração através da Defesa Civil, subsidiado
pela União em parceria com o Estado.
As obras da transposição do
Rio São Francisco também constam nas solicitações da Assembleia. O documento
pede ao Governo Federal agilidade na construção do canal de 6km que liga a
barragem localizada no município de São José de Piranhas, na Paraíba, a
barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte. A proposta solicita
ainda a garantia da continuidade das obras das barragens de Oiticica, Adutora
do Alto Oeste e Adutora de Currais Novos, além de outras obras em andamento que
beneficiam a área de recursos hídricos no Estado.
Por fim, o documento pede ao
Governo Federal e ao Governo do Estado a ampliação do número de perfuração de
poços nos municípios em situação de emergência.
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