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| Foto: Ailton de Freites/Agência O Globo |
O PSOL e a Rede Sustentabilidade
representaram no Conselho de Ética contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), pedindo a abertura de processo que pode levar à cassação de seu
mandato. Além dos partidos, foi juntada uma lista com o apoio de cerca de 45
deputados, sendo 32 do PT, ou seja, mais da metade da bancada de 62
parlamentares da legenda.
A representação será
encaminhada à Mesa Diretora da Casa para numeração. O prazo é de três sessões.
Após isso, será feito uma reunião para instauração do processo, momento a
partir do qual o caso seguirá adiante no Conselho mesmo se o deputado renunciar
ao mandato. Será realizado um sorteio de três conselheiros, dentre os quais
será escolhido o relator pelo presidente José Carlos Araújo (PSD-BA). Não
participarão do sorteio deputados do PMDB e do Rio de Janeiro. O relator
apresentará um parecer preliminar dez dias após a indicação, e o Conselho
decidirá se abre ou não a investigação.
Cunha é acusado de receber
recursos desviados de contratos da Petrobras. Ele já foi denunciado ao Supremo
Tribunal Federal (STF) sob acusação de receber propina de ao menos US$ 5
milhões pela contratação de dois navios sondas pela Petrobras. Há ainda uma
investigação em andamento na Procuradoria-Geral da República (PGR) com base em
documentos recebidos da Suíça sobre contas secretas do presidente da Câmara
naquele país que teriam sido abastecidas com recursos desviados da Petrobras.
— É patético que na República
brasileira tenhamos como presidente da Câmara um parlamentar com um conjunto de
acusações e indícios de tal monta, e a Casa não reaja — afirmou.
Para o trâmite diretamente no
Conselho, é preciso ter a assinatura de presidente de partidos ou algum
representante autorizado por esse. Por isso a representação é apenas de PSOL e
da Rede. Os demais deputados assinaram como apoiadores. Além dos 32 petistas,
há ainda deputados de PSB, PROS, PPS e PMDB.
A representação tem 15 páginas
e foi assinada pelo presidente do PSOL, Luiz Araújo, e pela coordenadora-geral
da Rede Gabriela Barbosa. Há ainda 11 anexos que reúnem diversas documentações
para sustentar as acusações.
Entre os argumentos está uma
declaração do próprio Cunha na CPI da Petrobras em que ele nega ter contas no
exterior. A confirmação da PGR sobre as contas da Suíça mostraria que o
presidente da Câmara mentiu a seus pares.
"A Procuradoria Geral da
República confirmou oficialmente a existência de contas bancárias no nome do
representado, o que revela a prestação de declarações falas pelo deputado, ato
este incompatível com o decoro parlamentar", registra trecho da
representação.
Mais cedo, a bancada do PT na
Câmara decidiu que não iria recomendar, oficialmente, a assinatura da
representação do PSOL. Por cautela, segundo o líder Sibá Machado (PT-AC), a
decisão foi de apenas liberar os parlamentares para aderir ou não à
representação. Logo após a reunião da bancada do PT, o deputado Ivan Valente
(PSOL-SP) chegou ao local e começou a recolher assinatura dos petistas e obteve
30 adesões, de imediato.
Na reunião, os petistas
comemoraram a decisão do STF de suspender o rito para o processo de impeachment
definido pelo próprio Cunha. O deputado Wadih Damous (PT-RJ) foi calorosamente
aplaudido pelos petistas quando leu o despacho do ministro Teori Zavaski. O
mesmo aconteceu quando a bancada foi liberada para assinar a representação do
PSOL.
— O fato é, com a decisão da
Suprema Corte, não adianta Eduardo Cunha pensar em vingança. Tem que cumprir a
ordem do Supremo e acabou, ponto final. Não adianta espernear nem chorar. Mas
se precisar de lenço, a deputada Maria do Rosário está com a bolsa cheia e pode
lhe emprestar alguns — ironizou o deputado Wadih Damous.
Os deputados Sibá Machado (à
dir.) e José Guimarães, líderes do PT durante reunião da bancada do partido na
Câmara - André Coelho / Agência O Globo
O líder Sibá Machado se
irritou quando perguntado se a bancada não havia recomendado o pedido de
afastamento de Cunha por medo de retaliação.
— Pelo amor de Deus, não vou
responder isso não. Eu falo por mim e pela bancada, mas quem tem que decidir
isso é o Diretório Nacional, o comando do partido, não a bancada. Mas se vier a
esse ponto, de abrir processo de impeachment, estamos preparados para o embate
na Câmara e nas ruas — reagiu Sibá. — Nesse momento a palavra é cautela —
completou.
O comando petista considera
que a suspensão do rito sumário dá um alívio para os articuladores do governo e
mostra que o Supremo se mostrou sensível às ações da área jurídica para se
contrapor a uma ação política de Cunha.
— Estamos debatendo as
liminares. Uma vitória que mostra o caminho para futuras ações no Supremo. Só
depois vamos discutir o que fazer com Eduardo Cunha — disse um dos
parlamentares petistas que está na reunião.
— O STF já consolidou seu
entendimento por meio da Súmula Vinculante nº 46 e não podemos admitir que uma
autoridade pública escolha livremente as leis e decisões que quer seguir,
definindo regras que são claramente ilegais — disse o deputado Paulo Pimenta,
ao comentar as duas liminares do STF.
Ontem à noite, em reunião do
ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo, a ordem foi que os
deputados petistas se preparassem para o combate duro que se anuncia, para
impedir a aprovação de um pedido de afastamento da presidente Dilma.
Em relação a Cunha, a decisão
ontem na reunião era esperar seu posicionamento sobre pedidos de impeachment.
Se ele acatar, os petistas irão para o confronto e pretendem pedir seu
afastamento do cargo e cassação no Conselho de Ética.
O Globo
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