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O deputado Ricardo Barros
(PP-PR) - Givaldo Barbosa / Agência O Globo
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Convencido de que não poderá
contar com uma receita extra de R$ 32 bilhões de uma nova CPMF, o relator-geral
do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), quer o aumento
da Cide - o chamado imposto dos combustíveis - para gerar receita de R$ 12
bilhões no ano que vem. Ricardo Barros disse AO GLOBO que está propondo a
elevação da Cide sobre a gasolina de R$ 0,10 por litro para 0,50 por litro, num
aumento de R$ 0,40.
Segundo Ricardo Barros, a
legislação atual permite ao governo reter até R$ 0,86 por litro. O ministro da
Fazenda, Joaquim Levy, sempre disse preferir a CPMF em relação à Cide porque um
aumento do imposto dos combustíveis pressionaria a inflação.
O relator explicou que seria
um aumento apenas na Cide da gasolina, sem afetar o diesel, álcool, por
exemplo. Ricardo Barros acredita que isso vai gerar uma receita adicional de R$
12 bilhões, sendo que R$ 9 bilhões ficariam com a União e outros R$ 3 bilhões
com os estados, segundo os critérios de repartição. Na proposta do Orçamento da
União de 2016, a Cide tem receita estimada de R$ 6,5 bilhões, que subiria para
R$ 12,5 bilhões.
O próprio governo havia feito
estimativas de conseguir arrecadar R$ 15 bilhões com aumento da Cide, mas
desistiu diante da repercussão sobre a inflação e optou por recriar a CPMF, com
alíquota de 0,20%, por quatro anos. O problema é que a Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) da CPMF está parada na Câmara.
— Quero prever uma receita
extra com a Cide de R$ 12 bilhões, com a previsão de aumentar em 40 centavos
apenas na gasolina. Isso vai gerar R$ 12 bilhões de receita. Acredito que o
Congresso aprovará apenas a PEC da DRU e o projeto de repatriação de recursos
que estão no exterior, mas não a criação da CPMF — disse Ricardo Barrros.
Ele admitiu que o aumento da
Cide é uma decisão exclusiva do Executivo, que tem margem na lei para fazê-lo.
Mas disse que pode fazer uma previsão com novas regras.
— Faço a previsão, e o governo
decide se quer usar ou não — disse Ricardo Barros.
No dia de ontem, ele esteve
com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berozini. Nesta quarta-feira,
ele vai conversar com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner.
No dia anterior, como antecipou
O GLOBO, Ricardo Barros já propôs a redução de R$ 10 bilhões na verba do
programa Bolsa Família em 2016. Ricardo Barros disse AO GLOBO que ninguém do
governo o procurou para reclamar do corte no Bolsa Família. Segundo ele, o
Ministério do Desenvolvimento Social admitiu que o Bolsa Família é um programa
complementar de renda.
— A ministra Tereza Campello
disse o que eu queria: que o Bolsa é um programa complementar de renda.
Portanto, pode haver cortes — disse Ricardo Barros.
O Globo
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