O relator da CPI, Luiz Sérgio
(PT-RJ) - Jorge William / Agência O Globo
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Por 17 votos a favor, 9
contrários e uma abstenção, a CPI da Petrobras aprovou na madrugada desta
quinta-feira o relatório do deputado Luiz Sérgio (PT-SP) que não aponta
envolvimento de parlamentares no esquema de corrupção e faz duros ataques à
Operação Lava-Jato. O parecer afirma que o escândalo se resumiu a um cartel de
empreiteiras que contou com a complacência de funcionários da Petrobras. O
único político indiciado é o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, cuja
acusação foi incluída de última hora por Luiz Sérgio para garantir a aprovação.
A maioria que aprovou o
relatório foi “silenciosa”. Dos onze deputados da comissão que fizeram a
discussão pública do trabalho de Luiz Sérgio, apenas Valmir Prascidelli (PT-SP)
fez elogios ao texto.
– O debate aqui desde o
primeiro dia não é entre aqueles que querem e não querem apurar irregularidades
na Petrobras, não é entre os que são do bem e são do mal. É um debate político
entre os que entendem papel da Petrobras e os que quiseram privatizar a
Petrobras – argumentou Prascidelli.
Relatório da CPI da Petrobras
poupa Cunha e ataca delatores
As críticas, porém, foram
pesadas. O PSDB apresentou voto em separado propondo a inclusão de dezenas de
políticos entre os acusados, como a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e
do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O vice-presidente da CPI, Antonio
Imbassahy, fez duros ataques ao relatório de Luiz Sérgio, afirmando que ele
“coloca a digital do PT no petrolão”.
– Essa organização criminosa
foi instalada na Petrobras sob comando do Palácio do Planalto, foi instalada a
partir do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mantida e ampliada
no governo da presidente Dilma Rousseff, com a corrupção institucionalizada –
afirmou Imbassahy.
A deputada Eliziane Gama
(Rede-MA) lembrou que a comissão gastou R$ 1,1 milhão para contratar a empresa
norte-americana Kroll e recebeu dela apenas “recortes de jornais”. Destacou que
esse trabalho mereceu apenas menção de duas páginas no trabalho final. Afirmou
que houve blindagem a políticos na CPI e que o relatório não reflete o tamanho
do escândalo.
– É um relatório pífio, que
subestima a capacidade de raciocínio do povo brasileiro – afirmou Eliziane.
Luiz Sérgio alterou o texto
ontem retirando de seu parecer o indiciamento de pessoas que nem sequer tinham
sido nominadas. A proposta de indiciar representantes de empresas sem apontar o
nome era de dois sub-relatores, Altineu Côrtes (PR-RJ) e Arnaldo Faria de Sá
(PTB-SP), e tinha sido acatada pelo petista, conforme revelou o GLOBO. Eles
propunham que fossem acusados “responsáveis legais” de algumas empresas citadas
na Operação Lava-Jato, mas não identificavam a quem se referiam.
No texto final, constam mais
de 70 nomes de pessoas indiciadas, todos sugeridos por sub-relatores. Luiz
Sérgio acatou já na hora da votação sugestão do sub-relator André Moura (PSC-SE)
e incluiu o ex-tesoureiro Vaccari entre os indiciados. Assim como ele, boa
parte dos demais indiciados já são investigados na Lava-Jato, como os
ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró e
o doleiro Alberto Youssef.
O relator afirmou em seu texto
que não há provas nas investigações contra Lula, Dilma e os ex-presidentes da
Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster. Afirmou ainda que no caso de
Cunha, não chegaram provas à CPI sobre as acusações contra ele e, por isso, sua
conduta não poderia ser analisada.
– Não posso confundir indícios
com suspeitas. Eu tenho que me ater ao que está nos autos do processo – afirmou
o petista.
O texto contém ainda ataques à
Operação Lava-Jato. Pede-se a investigação de delegados que atuam na apuração
por vazamento de informações e supostas escutas ilegais. Luiz Sérgio pede ainda
que seja investigado o abandono da profissão da advogada Beatriz Catta Preta,
que defendeu vários dos delatores do esquema de corrupção. Afirma ainda haver
um “excesso de delações premiadas” na Operação e sugere que uma comissão
especial da Câmara discuta mudanças na lei como a proibição da colaboração de
réus presos, a vedação de que um advogado represente mais de um delator e que o
colaborador perca o benefício se mudar parte de seu depoimento.
– O Brasil bateu recorde
mundial de delações premiadas. Essa questão vem sendo levantada não por esse
delator, mas por juristas como o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello –
afirmou Luiz Sérgio.
Todos os destaques propostos
pela oposição foram rejeitados. Tentou-se retirar do texto a parte que trata da
delação premiada e incluir um pedido para que o Ministério Público investigasse
a presidente Dilma Rousseff e os ex-presidentes da Petrobras José Sérgio
Gabrielli e Graça Foster, com base na “Teoria do Domínio do Fato”, sobre a
atuação deles nas fraudes encontrados no projeto da rede de gasodutos Gasene.
Os votos em separado
apresentados por parlamentares constarão dos autos da CPI, mas não são votados.
Além do texto do PSDB, o PSOL apresentou voto pedindo indiciamento de Cunha e
outros três políticos que já foram denunciados: o deputado Arthur Lira (PP-AL)
e os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Benedito de Lira (PP-AL). Os
deputados Carlos Marun (PMDB-RS) e Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) também
apresentaram. Cada um propôs em uma página sugestões ao texto de Luiz Sérgio
como a revogação do decreto que permite à Petrobras não seguir a Lei de
Licitações em suas contratações.
O Globo
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