As mulheres representam 51% da
população brasileira. No universo do eleitorado brasileiro, somos 52,13%,
segundo apontou o Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2014. Apesar
dessas estatísticas, a participação feminina na política ainda é menor que a
dos homens. Ampliar a presença das mulheres nas decisões políticas e
aperfeiçoar a democracia é um desafio constante dos movimentos feministas no
Brasil.
Segundo a legislação eleitoral
vigente, o número de candidatos a cargos eletivos deve ser de no mínimo 30% e
no máximo 70% para cada gênero em todos os cargos proporcionais – deputado
federal, estadual e distrital e vereador. Essa regra passou a ser disciplinada
pela Lei Nº 034/2009 e tornou
obrigatória a candidatura de mulheres. Ainda assim, as mulheres ocupam apenas
13% dos cargos eletivos no Brasil, percentual considerado baixo em relação a
outros países.
Para ter uma ideia clara
disso, o Brasil ocupa o 156° lugar em um ranking de 188 países sobre a
participação feminina nos parlamentos, sendo um dos que têm a menor presença
das mulheres no Poder Legislativo. Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte, por exemplo, somos apenas duas mulheres entre 22 homens.
A campanha “Mais Mulheres na
Política”, lançada em outubro, na Assembleia legislativa pela Procuradoria
Especial da Mulher do Senado e pela Secretaria de Mulheres da Câmara dos
Deputados, com o apoio da senadora Fátima Bezerra é uma importante mobilização
neste sentido, porque busca uma maior efetividade no cumprimento das leis que
incluem a participação feminina nos partidos.
Por outro lado, é perceptível
o crescimento do interesse das mulheres nas questões políticas. A participação
feminina, por mais tímida que ainda seja, tem conseguido importantes avanços ao
colocar na agenda pública assuntos de interesse da mulher e a criação de órgãos
como a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres no RN.
Sou a favor da Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) já aprovada no Senado, em primeiro turno, que
estabelece cotas para mulheres nas eleições para deputado federal, estadual e
vereador. Acredito que na medida em que abordarmos a importância da
participação das mulheres nas questões políticas do Brasil, mais mulheres irão
se interessar em acompanhar a política brasileira, assim como desejarão se
tornar representantes eleitas pelo povo. Mas, acima de tudo, vislumbro que
haverá um tempo em que o lugar da mulher na política, de forma expressiva em
relação aos homens, não mais será uma bandeira de luta e sim uma realidade.
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