O sistema de bandeiras
tarifárias, que aplica uma cobrança extra nas contas de luz quando está mais
caro produzir energia no país, terá mudanças a partir de fevereiro. As
alterações foram aprovadas nesta terça-feira (26) pela Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) e a principal delas é a criação de um novo patamar de
cobrança.
A decisão deve levar a um
barateamento das contas de luz a partir de 1º de fevereiro. Isso porque o valor
da tarifa extra a ser paga pelos consumidores (bandeira vermelha) deve cair dos
atuais R$ 4,50 para R$ 3,00 a cada 100 killowatts-hora (kWh) de energia
consumidos.
O que muda?
A Aneel decidiu nesta terça
que, a partir de fevereiro, a bandeira vermelha passará a ser dividida em dois
patamares: um mais barato, com cobrança extra de R$ 3,00 para cada 100 kWh, e
outro mais caro, que mantém o valor de R$ 4,50 por 100 kWh consumidos.
O sistema hoje tem três patamares,
representados pelas bandeiras verde, amarela e vermelha.
Na verde, não há custo
adicional e, portanto, os consumidores não pagam nada a mais.
A amarela significa que houve
algum aumento no custo para gerar energia e, a vermelha, que esse custo de
produção está muito alto.
Na decisão desta terça, a
Aneel também decidiu reduzir, em 40%, o valor da tarifa adicional da bandeira
amarela: de R$ 2,50 para R$ 1,50.
Por que a cobrança deverá cair
em fevereiro?
O que define quando uma ou
outra entra em vigor é o custo da energia produzida pelas termelétricas (usinas
movidas a combustível) em operação no país. O patamar mais caro da bandeira
vermelha (R$ 4,50) será aplicado se esse custo for igual ou superior a R$ 610
para cada megawatt-hora (MWh) produzido.
De acordo com o relator do
processo na Aneel, diretor André Pepitone, hoje a termelétrica mais cara em
operação tem custo de R$ 600 para cada MWh produzido. Se essa situação
continuar assim, a partir de fevereiro a taxa extra a ser aplicada nas contas
de luz dos brasileiros será a do primeiro patamar da bandeira vermelha, ou
seja, R$ 3 para cada 100 kWh.
Como hoje estão sendo cobrados
R$ 4,50, haveria uma redução de 33% desconto do custo extra representado pelo
acionamento da bandeira vermelha máxima nas tarifas de energia.
A definição da bandeira que
vigorará em fevereiro no país deverá ser anunciada oficialmente pela Aneel nos
próximos dias.
Bandeira amarela
Pela nova regra definida pela
Aneel, a bandeira amarela entrará em vigor caso as termelétricas em operação no
país tenham custo de produção entre R$ 211,28 e R$ 422,56 para cada
megawatt-hora.
A bandeira amarela ainda não
vigorou no país desde o início do regime de bandeiras.
Se continuar chovendo forte –
e nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país continuar a
subir -, existe a possibilidade que a bandeira das contas de luz fique amarela
ainda neste ano.
Chuvas e termelétricas
Pepitone disse que as
alterações no sistema de bandeiras se devem à melhora no cenário do setor
elétrico brasileiro, principalmente devido ao aumento das chuvas nos últimos
meses e que vem garantindo a recuperação dos reservatórios das principais
hidrelétricas do país.
Entre 2012 e meados de 2015, a
falta de chuvas levou a uma forte redução no armazenamento dessas represas. E,
para poupar água das hidrelétricas, todas as termelétricas disponíveis passaram
a gerar energia.
As termelétricas, porém,
produzem energia mais cara, pois funcionam por meio da queima de combustíveis
como óleo, gás e biomassa.
Sistema de bandeiras
Em janeiro de 2015, entrou em
vigor o sistema de bandeiras. Além de sinalizar ao consumidor qual o custo de
produção da energia, ele permite a cobrança automática de recursos para cobrir
o aumento desses custos, por meio de uma taxa extra na tarifa.
Desde então, sempre vigorou a
bandeira vermelha. A partir de janeiro de 2015, ela gerou uma cobrança extra de
R$ 3. Mas logo em março a Aneel reajustou o valor para R$ 5,50, devido ao
aumento dos custos no setor elétrico.
Em agosto, a taxa da bandeira
vermelha caiu para R$ 4,50, já refletindo a melhora das chuvas e da situação
nos reservatórios das hidrelétricas. É esse valor que vigora atualmente.
G1
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