Por O Globo
Não é preciso jogar os búzios,
nem mesmo observar o alinhamento dos astros para saber: 2016 não será um ano
tranquilo. Da agenda política, com um impeachment da presidente da República
por resolver, à situação econômica com cenários nada alentadores, o mês de
janeiro chega com o país em compasso de espera. As crises de 2015 migraram para
este ano e terão impacto nas eleições municipais.
Em fevereiro, com a volta do
Congresso e do Judiciário, governo e oposição estarão, mais uma vez, em
confronto direto. O retorno dos deputados dará também reinício à tramitação do
processo que pede o afastamento da presidente Dilma Rousseff, acusada de violar
a Lei de Responsabilidade Fiscal, em manobras fiscais nos anos de 2014 e 2015.
O rito já foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas o presidente
da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), oposicionista declarado e alvo da Operação
Lava-Jato, ainda promete apelar da decisão que determinou nova escolha para os
integrantes da Comissão do Impeachment.
Desta vez, a chapa terá que
ser composta por nomes indicados pelos líderes dos partidos e a votação deve
ser aberta. Tudo nos moldes defendidos pelo governo. O próprio Cunha já
declarou que acredita que até março o assunto estará resolvido com ou sem a
aprovação do impeachment de Dilma. Também em março está marcada a convenção do
PMDB que deve definir se o partido seguirá ou não apoiando o governo do PT e se
o vice-presidente Michel Temer continuará no comando da legenda.
Ainda em fevereiro, o STF
reabre seu plenário com um pedido inédito para analisar: o afastamento de Cunha
do comando da Câmara. Acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, de usar o cargo para atrapalhar as investigações da Lava-Jato, ele terá
seu destino definido pelos mesmos ministros que já anularam o rito que ele
definira para o processo de impeachment.
O ministro Marco Aurélio, do
STF, pouco antes de o Judiciário entrar de recesso, chegou a sugerir que o
tribunal poderá retomar os trabalhos analisando de maneira conjunta não só o
pedido de afastamento de Cunha, mas também a denúncia apresentada contra o
peemedebista pelo Ministério Público Federal. Entre os quase 60 nomes de
investigados no STF por envolvimento com corrupção na Petrobras, Cunha poderia
se tornar réu sob acusação de receber propina de empresas com contrato com a
estatal.
Outro tribunal, o Superior
Eleitoral, é fonte de tormentos para a presidente Dilma, que responde a ações
que pedem a cassação de seu mandato e do vice, Temer, por crimes eleitorais.
Uma decisão nesse sentido poderia levar à convocação de novas eleições. Há quem
defenda inclusive que, nessa eventualidade, ela fosse realizada junto com o
pleito municipal de outubro. Estas eleições são tidas como decisivas para ver
que futuro terá o PT, já que a avaliação corrente é que depois de 14 anos no
comando do governo federal existe forte possibilidade de o partido sair delas
com resultado desastroso.
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