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| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
A presidenta Dilma Rousseff
afirmou hoje (15) que o Brasil tem uma estrutura muito mais baseada no imposto
regressivo (indireto) do que no progressivo e que é importante mudar essa
situação. “O Brasil precisa encarar essa questão de os impostos serem regressivos,
e não progressivos. Isso é fonte de desigualdades. Essa é uma das questões que,
antes do final do meu governo, eu vou olhar”, disse Dilma, em café da manhã com
jornalistas, no Palácio do Planalto.
Segundo a presidenta, a
mudança tem que ser feita “com muito cuidado para que não passe de uma
estrutura como é a nossa. Fundamentalmente de tributação indireta para uma só
de tributação direta”. “Tem de equacionar essa questão. [A proposta] de juros
sobre capital próprio e ganhos de capital já é uma parte disso”, afirmou.
Dilma destacou que, com o
princípio da anterioridade [o imposto só pode ser cobrado no ano seguinte à sua
aprovação], qualquer mudança só passará a valer em 2017, se for aprovada neste
ano.
A presidenta ressaltou que o
governo também está focado no Programa de Integração Social (PIS) e na
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), porque criam
“maiores problemas jurídicos” para as empresas. “Tem problema de acúmulo de
crédito. Vamos tentar resolver esse problema. Já temos uma proposta para o PIS
e estamos vendo para a Cofins.”
Dilma disse que esses tributos
e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) são fundamentais
para criar “um ambiente favorável de investimento no Brasil”.
Programas sociais
Ao comentar as alterações em
benefícios trabalhistas e previdenciários feitas no ano passado e a redução de
investimentos em programas sociais, a presidenta disse que é necessário
reformar as políticas de governo para que elas sejam preservadas.
"Em nenhuma
circunstância, nós tiramos direitos dos trabalhadores. Nós melhoramos as
políticas. Tem gente que reforma para acabar; nós reformamos para preservar.
Quando a realidade modifica, você tem que mudar suas políticas. Nós tentamos de
todas as formas manter os programas sociais", afirmou Dilma. Ela citou o
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies) e o Minha Casa, Minha Vida.
Segundo a presidenta, o país
está fazendo o que faz o setor privado diante das dificuldades. "Estamos
alongando o desembolso, mudando o cronograma e só fazendo aquilo para que já se
tem dinheiro. Além disso, este ano, temos um objetivo. Colocar em dia aquilo
que está em andamento, completar o que se iniciou e voltar à política de só
abrir quando nós tivermos os recursos."
Dilma disse também que entende
as críticas que recebe do seu próprio partido, o PT, e de centrais sindicais
como a CUT (Central Única dos Trabalhadores), mas afirmou que, "muitas
vezes", o governo aprendeu e acatou sugestões dadas por eles.
Temer e PMDB
Na conversa com os
jornalistas, Dilma falou também suas relações com o vice-presidente Michel
Temer. A presidenta disse que ela e o governo têm "toda consideração"
por Michel Temer, que é o presidente do PMDB, partido da base aliada.
Após o esfriamento das
relações entre os dois, com a abertura do processo de impeachment da presidenta
e o envio à presidenta de uma carta de Temer com críticas a ela, Dilma informou
que ambos têm duas reuniões marcadas, "uma especificamente para esta
semana".
"Para nós, é muito
importante também uma relação de absoluto respeito, de proximidade fraterna com
o vice-presidente Temer", disse a presidenta, que se referiu ainda ao
partido de Temer, dizendo que o governo não pode querer "guerra entre os
partidos".
"É muito importante para
o governo, e para qualquer partido, que esse partido esteja harmônico, unido, e
que esta seja uma situação que leve à estabilidade das relações. O governo não
pode querer guerra entre partidos, nem intrapartidos. Nós não interferimos, sob
nenhuma circunstância, nas questões internas", afirmou.
Agência Brasil
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