O Programa Universidade para
Todos (Prouni) vai oferecer 203.602 bolsas na primeira edição de 2016, segundo
dados do Ministério da Educação (MEC). O total de vagas sofreu uma queda de 4%:
em 2015 foram colocadas 213.113 bolsas no sistema. O número de cursos subiu de
30.549 para 30.931.
O Prouni oferece bolsas
parciais ou integrais em universidades privadas para estudantes de baixa renda.
Elas são bancadas pelo governo por meio de renúncia fiscal de tributos que deveriam
ser pagos pelas universidades.
O MEC abriu a consulta às
bolsas nesta segunda-feira (18). Ela pode ser feita no site
http://siteprouni.mec.gov.br/. As inscrições começam nesta terça-feira (19) e
vão até 23h59 de 22 de janeiro.
Também nesta segunda-feira o
MEC liberou a lista dos aprovados para 228 mil vagas em universidades públicas
que foram selecionados por meio da primeira edição do Sistema de Seleção
Unificada (Sisu) 2016.
Na próxima semana, entre os
dias 26 e 29 começam as inscrições para contratos do Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies).
Cronograma e inscrições do
Prouni
O resultado da seleção do
Prouni será divulgado em 25 de janeiro. Entre os dias 25 de janeiro e 1º de
fevereiro deverá ser feita a comprovação da primeira chamada de aprovados.
A segunda chamada será
divulgada em 12 de fevereiro, com matrículas entre 12 e 18 do mesmo mês. O
prazo para participar da lista de espera será entre 26 e 29 de fevereiro.
Para se inscrever é necessário
ter participado do Enem 2015 e ter obtido no mínimo 450 pontos na média das
notas do exame. É preciso, ainda, ter obtido nota na redação que não seja zero.
Condições de participação no
Prouni
Podem participar estudantes
egressos do ensino médio da rede pública; estudantes egressos da rede
particular, na condição de bolsistas integrais da própria escola; estudantes
com deficiência e professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício
do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente
de instituição pública. Neste último caso, não é necessário comprovar renda.
Para concorrer às bolsas
integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa,
de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda
familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
Entenda: Sisu x Prouni x Fies
As três siglas representam
iniciativas do governo federal na gestão do ensino superior. O Sisu é a sigla
para Sistema de Seleção Unificada. Através do Sisu, instituições públicas - sem
cobrança de mensalidade - selecionam alunos tendo como critério a nota do
candidato no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
O Prouni concede bolsas de
estudos integrais ou parciais em universidades privadas. O foco são estudantes
que saíram de escolas públicas e têm baixa renda.
Já Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies) oferece contratos de financiamentos. Para se inscrever, no
Fies é precisto ter feito o Enem a partir de 2010, com nota final de pelo menos
450 pontos, e ter renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários
mínimos.
Próximas edições do Sisu em
2016
Nesta primeira edição do ano,
o Sisu selecionou candidatos para 228 mil vagas em 6.323 cursos de 131
instituições públicas. Segundo o MEC, houve aumento de 10,9% no número de vagas
ofertadas em relação à primeira edição de 2015.
O MEC prepara, pela primeira
vez, uma edição extra do Sisu para reduzir as vagas remanescentes na graduação.
De acordo com a pasta, mais de 150 mil vagas nas universidades públicas ficaram
ociosas em 2014, conforme o Censo da Educação Superior.
A previsão do MEC é selecionar
tanto por meio das notas do Enem como pelo desempenho acadêmico do estudante na
instituição superior em que ele já estuda, abrindo possibilidade para
transferências. O Sisu das vagas remanescentes é parte da estratégia da pasta
de diminuir as vagas ociosas e, para isso, o MEC vai mudar a forma com que são
repassados recursos para instituições federais: passarão a receber mais
recursos aquelas que têm mais vagas preenchidas.
Até o começo de janeiro não
havia previsão de data, mas o ministro Aloizio Mercadante afirmou que primeiro
o MEC cuidaria das edições do Prouni e do Fies de primeiro semestre para
avaliar o Sisu extra. Também não foi divulgada data para o Sisu regular do
segundo semestre. No ano passado ela ocorreu em junho e selecionou candidatos
para 55.571 vagas oferecidas por 72 instituições.
G1
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