Pelo menos três dos dez
policiais militares presos pela Polícia Federal em dezembro do ano passado em
Natal – apontados pelo Ministério Público como participantes de um grupo de
extermínio – foram postos em liberdade após uma falha de interpretação dos
mandados de prisão expedidos pela Justiça. Os PMs estavam detidos no complexo
onde funciona o quartel do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), na
Zona Norte da capital potiguar. Ao G1, a Secretária da Segurança Pública,
delegada Kalina Leite, admitiu o erro. Ela disse que já ordenou a recaptura dos
PMs soltos e que também determinou a instauração de um inquérito para apurar o
que aconteceu.
Os mandados de prisão contra
os policiais, expedidos pela juíza Ada Maria da Cunha Galvão, titular da 5ª
Vara Criminal de Natal, foram decretados em caráter preventivo. Em casos desta
natureza, o código penal brasileiro não estipula um prazo para o tempo de
detenção. Mesmo assim, Kalina confirmou que três presos foram soltos na última
sexta-feira (8). “Um advogado e um representante de uma associação de praças da
PM foram ao quartel do Bope e argumentaram que haveria um prazo de 30 dias, e
que este prazo já havia expirado. E alguém lá no quartel, alguém que deverá ser
responsabilizado, autorizou a saída dos presos. O prazo de 30 dias era a
validade dos mandados, e não o tempo de prisão”, explicou. “Foram liberados
três. Dois já voltaram para o presídio. O outro irá se apresentar”, acrescentou
Kalina.
Procurada pelo G1, a
coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
(Gaeco) do MPRN, promotora de Justiça Patrícia Martins, também afirmou que vai
apurar o ocorrido.
Os suspeitos foram presos
durante a operação 'Thanatus', realizada pela Polícia Federal e MInistério
Público no dia 8 de dezembro do ano passado. Ao todo, foram cumpridos 15
mandados de prisão preventiva. Dentre os investigados, 10 são policiais
militares. De acordo com o MP, os suspeitos faziam parte de um grupo de extermínio
responsável por 16 homicídios em Natal e na região Metropolitana da cidade
entre os anos de 2011 e 2015. O inquérito policial concluiu que todas as mortes
investigadas tinham características de execução.
'Personificação da morte'
Além dos homicídios, os
suspeitos de participação no grupo de extermínio estão sendo investigados por
tráfico de drogas, comércio ilegal de arma de fogo e munições, receptação de
produtos roubados, coação, extorsão, invasão de domicílio e tortura.
De acordo com a delegada a
delegada Diana Calazans, da PF, a investigação foi conduzida pela Polícia
Federal em conformidade com a lei 10.446/02, que permite que a PF realize
investigações no âmbito estadual quando haja violação grave aos Direitos
Humanos.
A operação contou com a participação
de 165 agentes da PF, além de policiais do Batalhão de Operações Especiais
(Bope) e do Batalhão de Choque (BPChoque) da PM do Rio Grande do Norte. O termo
'Thanatus' vem da mitologia grega e significa a “personificação da morte”.
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