Sessenta mulheres, presas na
ala feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves, na Zona Norte de Natal, serão
as primeiras do sistema penitenciário potiguar a usarem as chamadas
tornozeleiras eletrônicas, equipamentos de monitoramento à distância que
começam a ser implantados nesta segunda-feira (15) no Rio Grande do Norte.
“A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc)
adquiriu 500 tornozeleiras. Os equipamentos serão instalados em 440 homens e 60
mulheres do regime semiaberto. Os que forem usar, deixarão de se apresentar às
unidades de detenção e deverão ficar em suas casas, todos os dias, no período
de 19h às 5h. Nos domingos e feriados, o preso com a tonozeleira tem que ficar
em sua residência o dia inteiro”, explicou o juiz Henrique Baltazar Vilar dos
Santos, titular da Vara de Execuções Penais de Natal.
Ainda de acordo com o
magistrado, caso o detento não esteja em casa no horário estabelecido, a
tornozeleira vai emitir um sinal sonoro e outro luminoso alertando o preso para
que ele compareça ao Complexo Penal Dr. João Chaves e justifique a infração.
Caso contrário, a polícia será acionada e o preso dever ser detido e conduzido
de volta à prisão. Neste caso, ele perde o direito ao semiaberto e regride para
o regime fechado.
Baltazar revelou ao G1 que a
instalação dos equipamentos será feita no próprio Complexo Penal Dr. João
Chaves, a partir das 8h. “Vamos começar pelas mulheres. Aqui em Natal 60 presas
usarão as tornozeleiras. São todas que estão no semiaberto. Inicialmente
instalaremos 15. O restante vai sendo instalado nos próximos dias. Os homens
vêm depois. Em Natal, são 414 presos, o que totaliza 474 juntando com as
mulheres. As 26 tornozeleiras que sobram vão para presos do semiaberto de
Parnamirim”, acrescentou o juiz.
R$ 135 mil por mês
“Fechamos contrato com a
empresa fabricante para a aquisição de 500 tornozeleiras. Em uso, cada uma vai
custar R$ 275 por mês ao Estado. É um valor bem menor que os R$ 2 mil que a
secretaria paga, também todos os meses, para manter um único preso
encarcerado”, ressaltou Janaína Xavier, chefe de gabinete da Sejuc.
Ainda de acordo com Janaína, a
fornecedora das tornozeleiras é a Spacecom, uma empresa especializada no
monitoramento de sentenciados que atua em 15 estados. “A empresa tem muita
experiência neste ramo. Inclusive, é ela a responsável por monitorar os presos
da Operação Lava Jato, da Polícia Federal”, citou.
A tecnologia das tornozeleiras
inclui um GPS para determinar a localização por satélite e um modem para
transmissão de dados por sinal de celular. Todas as informações são passadas,
em tempo real, para uma central de monitoramento que pode estar em qualquer
lugar. “Todos os dados são criptografados, o que garante segurança e privacidade
de todos os dados”, acrescentou Janaína.
A central de monitoramento das
tornozeleiras já está pronta. Fica no Centro Administrativo do Estado, no mesmo
prédio onde funciona o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública
(Ciosp). Ao todo, 12 agentes penitenciários trabalharão em regime de escala.
G1 RN
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