A União, os estados e os municípios
iniciaram o ano com saldo positivo nas contas públicas de R$ 27,913 bilhões,
após oito meses seguidos de défícit primário, receitas menos despesas, sem
considerar os gastos com juros. Em janeiro de 2015, o superávit primário foi
menor: R$ 21,063 bilhões.
Esse foi o maior superávit
primário desde novembro de 2013 (R$ 29,745 bilhões). Em janeiro de 2013, o
superávit primário ficou em R$ 30,251 bilhões. Os dados foram divulgados, hoje,
pelo Banco Central (BC), em Brasília.
O chefe do Departamento Econômico
do BC, Tulio Maciel, explicou que em janeiro são comuns resultados mais
“favoráveis”, devido ao aumento de receitas com o recolhimento do Imposto de
Renda das empresas pelo governo federal e do Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores (IPVA) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelos
governos regionais.
Em janeiro, o resultado também
foi favorecido pela entrada nos cofres federais de parte dos recursos obtidos
com a renovação das concessões de usinas hidrelétricas.
Em janeiro deste ano, o
Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) acusou
superávit primário de R$ 20,899 bilhões. Os governos estaduais registraram
superávit primário de R$ 6,401 bilhões, e os municipais, de R$ 1,576 bilhão. As
empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos
Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit primário de R$ 962 milhões em janeiro
último. Os gastos com os juros - que incidem sobre a dívida - totalizaram R$
56,218 bilhões em janeiro contra R$ 18,022 bilhões no mesmo mês de 2015.
Dívida líquida
O déficit nominal, formado
pelo resultado primário e as despesas com juros, somou R$ 28,305 bilhões no mês
passado, ante o superávit de R$ 3,041 bilhões em janeiro de 2015. A dívida
líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos
governos federal, estaduais e municipais) foi de R$ 2,121 trilhões em janeiro,
o que corresponde a 35,6% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as
riquezas produzidas pelo país, com redução de 0,4 ponto percentual em relação a
dezembro.
Ainda segundo o Banco Central,
a dívida bruta, que contabiliza apenas os passivos dos governos federal,
estaduais e municipais, chegou a R$ 3,992 trilhões ou 67% do PIB, alta de 0,8
ponto percentual em relação ao mês anterior.
Maciel disse que a dívida
pública deve continuar crescendo este ano, uma vez que o resultado primário
definido para 2016 não é suficiente para estabilizar do endividamento.
Entretanto, ele afirmou que estão sendo feito esforços pelo governo para que se
obtenha resultados mais favoráveis. “Continuamos observando recuos das
despesas. [Mas] as receitas recuam em ritmo maior do que as despesas. Isso se
deve à retração da atividade econômica”, disse.
No último dia 19, o governo
informou que, em vez de um superávit primário de R$ 30,5 bilhões (0,39% do
PIB), o Orçamento de 2016 poderá encerrar o ano com déficit de R$ 60,2 bilhões
(resultado negativo de 0,97% do PIB).
Agência Brasil
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