Português e matemática serão
os dois únicos componentes curriculares obrigatórios nos três anos do ensino
médio, de acordo com o novo modelo para a etapa anunciado hoje (22) pelo
governo. A definição está em medida provisória (MP) assinada pelo presidente
Michel Temer. Atualmente, a etapa tem 13 disciplinas obrigatórias para os três
anos.
A MP prevê a flexibilização do
ensino médio com o objetivo de torná-lo mais atraente para o jovem, segundo o
ministro da Educação, Mendonça Filho. Os componentes curriculares que deverão
ser ensinados no período obrigatoriamente serão definidos na Base Nacional
Comum Curricular, que começará a ser discutida no próximo mês e deverá ser
definida até meados do ano que vem, segundo o Ministério da Educação.
De acordo com a medida
provisória, cerca de 1,2 mil horas, metade do tempo total do ensino médio,
serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela Base Nacional. No
restante da formação, os alunos poderão escolher seguir cinco trajetórias:
linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas - modelo usado
também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - e
formação técnica e profissional.
“O novo ensino médio tem como
pressuposto principal o protagonismo do jovem. Hoje é bastante engessado. Esse
modelo caminha na direção da flexibilidade”, disse Mendonça Filho.
Arte e Educação Física
O texto, que modifica a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), determina o fim da
obrigatoriedade do ensino de arte e de educação física no ensino médio. As
disciplinas serão obrigatórias apenas no ensino infantil e fundamental.
As mudanças passarão a valer
180 dias após a publicação da Base Nacional, ou seja, não modificam o atual
currículo. De acordo com o secretário de Educação Básica do Ministério da
Educação, Rossieli Silva, a intenção é enxugar na lei as obrigatoriedades do ensino
médio. “Agora a Base Nacional tem que dizer o que é e o que não é obrigatório
nesse um ano e meio. Se eu vou definir ênfases, como eu posso ter todos os
conteúdos do mundo? Se eu digo que os 13 conteúdos são obrigatórios?”,
questionou.
Segundo Silva, artes e
educação física, assim como conteúdos como filosofia e sociologia certamente
estarão garantidos na Base Nacional Curricular Comum e poderão voltar a ser
obrigatórios.
Idiomas
O inglês passa a ser a língua
estrangeira obrigatória que deverá ser ensinada em todas as escolas de ensino
médio. Outros idiomas podem ser ensinadas em caráter optativo.
A MP abre a possibilidade que
os estados tenham mais autonomia nas decisões referentes a essa etapa da
educação básica. Um sistema de ensino poderá, por exemplo, definir um sistema
de crédito, no qual um aluno cursa determinados períodos e, caso deixe a
escola, possa retomar o curso de onde parou e não tenha, necessariamente, que
cursar um ano inteiro.
Também está previsto na MP que
os créditos adquiridos pelos alunos nesse caso poderão ser aproveitados no
ensino superior, após normatização do Conselho Nacional de Educação (CNE) e
homologação pelo MEC. Ao entrar na universidade ou no ensino tecnológico, a
trajetória escolar do aluno será considerada e ele não precisará cursar
matérias que envolvem conhecimentos e competências que já possui.
Carga horária
A reforma também determina que
a carga horária mínima anual da etapa deverá ser progressivamente ampliada para
1,4 mil horas, o que tornará o ensino médio integral, com 7 horas por dia.
A expectativa do MEC é que as
primeiras turmas que seguirão a formação de acordo com o Novo Ensino Médio
começem em 2018, após a aprovação da Base e da MP pelo Congresso Nacional. Não
há prazo para que as redes de ensino se adequem às mudanças, mas o Conselho
Nacional de Secretários de Educação (Consed) trabalha com o cronograma do Plano
Nacional de Educação (PNE), que deve ser implementado até 2024.
Ensino técnico
Entre as trajetórias que os
estudantes poderão escolher está a formação técnica. Os alunos serão
certificados e seus itinerários formativos permitirão a continuidade dos
estudos. Essa oportunidade de formação vai ocorrer dentro do programa regular,
sem a necessidade de o aluno estar cursando o período integral. No ensino
técnico, os alunos poderão ser certificados a cada etapa que cumprirem,
recebendo uma certificação das competências adquiridas até ali.
As aulas técnicas poderão ser
ministradas por profissionais com notório saber - ou seja, sem formação acadêmica
específica na área que leciona -, reconhecido pelos respectivos sistemas de
ensino para ministrar conteúdos afins à sua formação. “Isso não vale para os
demais conteúdos, se eu tenho o ensino de filosofia, eu vou continuar tendo que
ter um professor formado em filosofia, isso não muda. Vale apenas para o ensino
técnico”, explicou o secretário de Educação Básica.
Resultados
A reforma do ensino médio
passou a ser priorizada pelo governo depois que o Brasil não conseguiu, por dois anos consecutivos, cumprir as metas
estabelecidas para essa etapa da formação. Dados do Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade do ensino no país, mostram que
o ensino médio é o que está em pior situação quando comparado às séries
iniciais e finais da educação fundamental: a meta para 2015 era nota 4,3, mas o
índice ficou em 3,7.
Atualmente, o ensino médio tem
8 milhões de alunos, número que inclui estudantes das escolas públicas e
privadas. Segundo o Ministério da Educação, enquanto a taxa de abandono do
ensino fundamental foi de 1,9%, a do médio chegou a 6,8%. Já a reprovação no nível
fundamental é de 8,2%, frente a 11,5% no ensino médio.
Agência Brasil
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