O grave problema da doença
renal crônica que vem mobilizando especialistas em todo o mundo tem preocupado
também o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) que apresentou um projeto,
aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, que prevê a realização de
exames gratuitos para diagnóstico precoce das doenças renais. A medida dispõe
sobre a obrigatoriedade de informação da estimativa da Taxa de Filtração
Glomerular pelos laboratórios de análises clínicas públicos e privados no
Estado.
"O projeto é de extrema
importância, pois vai colaborar com a descoberta prematura de pacientes renais,
podendo encaminhá-los a um profissional especializado e evitar a necessidade de
hemodiálise”, disse Getúlio Rêgo.
O deputado destaca que o
projeto também resulta em economia aos cofres públicos. De acordo com dados da
Sociedade Brasileira de Nefrologia, o ano de 2015 fechou com 20 milhões de
pacientes renais crônicos e o gasto foi superior a R$ 2 bilhões. No Rio Grande
do Norte, a estimativa é que existam 340 mil pacientes renais, destes, 2 mil
estão em estado terminal.
Segundo o projeto, a não
informação da estimativa da Taxa de Filtração Glomerular, acarretará em
penalidades a serem aplicadas pela Vigilância Sanitária, quando o projeto for
aprovado e estiver em vigor. Primeiro será feita uma advertência aos
laboratórios e em caso de reincidência aplicação de multa no valor de R$ 500.
"Essa nova informação por parte dos laboratórios não terá custo financeiro,
basta apenas baixar um aplicativo, que está no próprio projeto de lei",
destacou o deputado.
ALRN
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